Entre aplausos e vaias, discursos de enfrentamento às iniciativas que ameaçam o SUS e manifestações acaloradas, aconteceu na noite desta terça-feira (1) a solenidade de abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). A cerimônia oficial, que começou com uma hora de atraso, teve como anfitriã a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, ex-ministros da Saúde, políticos, autoridades, representantes de conselhos e movimentos de defesa do SUS. Segundo a comissão organizadora, cerca de 5 mil pessoas estiveram no auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O ministro Marcelo Castro subiu ao palco acompanhado do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sob um sonoro coro de vaias. Entre os ex-titulares da Saúde, Humberto Costa dividiu opiniões, enquanto Alexandre Padilha e Arthur Chioro foram ovacionados pela plateia. No palco, divididos em três mesas, participaram da cerimônia também a ex-ministra da Saúde da Bolívia, Nila Heredia, o representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial de Saúde (OMS), Joaquim Molina, a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília Pacheco, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Antonio Brito, integrantes da comissão organizadora da 15ª Conferência, entre outros.

Após recital e apresentações musicais, Maria do Socorro de Souza assumiu o microfone e destacou a mobilização de mais de 1 milhão de pessoas e o registro de 985 mil em todo o Brasil para a conferência, bem como a realização de 4.706 conferências municipais, com 17 estados com cobertura de 100% dos municípios. Enfatizou ainda a participação dos representantes dos conselhos municipais e estaduais, delegados e delegadas, e a presença de convidados de 12 países, entre eles México, Chile, El Salvador, Argentina, Colômbia, Venezuela, Bolívia e Peru. A presidenta do Conselho reforçou a importância da articulação intersetorial e a superação da fragmentação das agendas políticas discutidas ao longo da preparação para que “a conferência não seja tratada como evento, ou simplesmente ajuntamento de pessoas, mas espaço com legitimidade de participação política”.

“Se as nossas pautas e reivindicações não estão todas, em sua grande dimensão, colocadas no fluxo do Legislativo e daqueles que têm poder de decisão em âmbito federal, temos que potencializar esse lugar e trazê-los aqui para dizer qual o compromisso efetivo que assumem, dentro do que é possível na atual conjuntura. Nós não podemos pensar o Brasil a cada quatro anos”, afirmou. Em meio a muitos aplausos e celebrações, o discurso tocou em pontos fundamentais para os movimentos em defesa do SUS, como o subfinanciamento do sistema, propostas como a PEC451 (ver aqui) e os cortes no orçamento.

“Temos muita preocupação com as pautas que tramitam no Congresso Nacional. A maioria delas com propostas de PECs que alteram a nossa Constituição e são um golpe na democracia”, declarou antes de ser interrompida por gritos de “Fora Cunha”, que ecoaram por todo o auditório. “Eu quero falar junto com vocês, mas tem a institucionalidade. Mas este é o meu grito”, complementou. “A posição aqui é de repúdio à PEC 451. A nossa indignação é também contra todas as pautas que violam os direitos humanos, incentivam a intolerância, que discriminam, excluem e matam. […] Não dá para admitir a proposta de redução da maioridade penal. Não dá para admitir a flexibilização do estatuto do desarmamento. Não dá para admitir que uma bancada decida sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.

Sobre o financiamento do sistema público de saúde, Socorro argumentou que, apesar de o orçamento do Ministério da Saúde ser um dos maiores da Esplanada, não é suficiente para atender as necessidades da população. Criticou a forma como o debate é conduzido “nunca como um problema definido, bem colocado, equacionado, mas o tempo inteiro editado por regras, por conjuntura e muitas vezes empurrado com a barriga”.

“O Conselho Nacional de Saúde fez muitos debates sobre a crise econômica e apóia medidas de ajuste fiscal, mas é preciso incluir outras discussões na pauta: a taxação de grandes fortunas, a redução das taxas de juros e, sem sombra de dúvidas, taxar as grandes movimentações financeiras […] Durante todas as nossas conferências convocamos e alertamos sobre o risco de ter 16 bilhões do corte da saúde no ano de 2016. Significa pagar com mais sofrimento e morte do povo trabalhador e é preciso que esta agenda não ganhe repercussão no Congresso Nacional e nem no governo federal. Taxar as fortunas e reduzir taxas de juros sim, mas matar o povo reduzindo a saúde pública com um orçamento de R$16 bilhões não é a saída”.

O subfinancimento do SUS também foi tema de preocupação do presidente do Conasems, Mauro Junqueira, que convocou todos a defenderem o sistema, enquanto “maior política de inclusão social do Brasil”. Em seguida, o presidente do Conass, João Gabbardo dos Reis, destacou a tragédia ambiental em Mariana (MG) e o aumento dos casos de microcefalia na região nordeste. Após a fala do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, contra “a agenda conservadora” que ameaça direitos conquistados no país, o ministro Marcelo Castro encerrou os discursos relembrando edições anteriores da Conferência e reafirmando o lugar do SUS como “a maior política pública de Justiça Social e Direitos Humanos que existe no país”. Castro ainda defendeu a importância do debate sobre novas fontes de arrecadação de recursos para saúde, comentou a participação das iniciativas privadas no setor e destacou a importância do programa Mais Médicos.