Crise profunda, com instabilidade administrativa e possível queda na qualidade acadêmica. Para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), esses serão os resultados caso a proposta de orçamento para as universidades federais em 2017 seja aprovada. Segundo dados disponibilizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), ao qual os gestores têm acesso, pode haver até 45% de redução em investimento e cerca de 19% em custeio das universidades quando comparado aos valores desse ano.

Na nota, a UFBA afirma que a manutenção do teto orçamentário já seria prejudicial e que uma redução é “inaceitável”. “É verdade que enfrentamos contingenciamentos e cortes nos dois últimos anos. Enquanto estiveram vigentes, tiveram impacto bastante negativo; e a UFBA, com claro sucesso, lutou contra eles. Entretanto, um orçamento diminuído é algo mais grave, pois significa consolidar em lei o que antes fora circunstância adversa. Com isso, contratos de serviços continuados teriam que ser reajustados à disponibilidade orçamentária, o que poderá significar uma redução danosa e indesejável de serviços essenciais, defrontando-nos de modo abrupto e terminante com restrições fiscais talvez inamovíveis e cujo impacto, nesse caso, será de longa duração”.

O texto, assinado pela reitoria da Universidade, apela aos parlamentares que irão examinar e decidir a matéria. “Sensíveis à importância estratégica das universidades públicas, não permitam o comprometimento de conquistas da sociedade brasileira, nem que sejamos compelidos a soluções que atinjam os próprios fundamentos de nossa estrutura acadêmica e o cumprimento de nossa missão”. Leia a nota na íntegra 

O Conselho de Curadores da UFBA também divulgou nota pública reivindicando a revisão da medida de forma a assegurar o pleno funcionamento das universidades e a continuação de sua expansão. “A pretexto de implementar uma política econômica supostamente voltada para recuperação das chamadas contas públicas, a qual é adotada pelo Governo federal como pressuposto para a estabilização e para a recuperação econômica, comete-se um verdadeiro atentado contra aquelas que são as obrigações sociais públicas prioritárias, entre elas a educação. Todavia, sabemos que medidas dessa ordem mal escondem as verdadeiras intenções dos atuais governantes, qual seja, a efetivação de uma “poupança” governamental que assegure o pagamento de juros e a amortização da dívida pública”. Segundo a nota, assinada pelo presidente do Conselho de Curadores, professor Paulo Antonio de Freitas Balanco, “uma vez efetivados os cortes anunciados na PLOA 2017, um verdadeiro desastre se anuncia”. Leia a nota completa