A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou documento que sistematiza propostas para a área de educação superior. A “Carta de Porto Alegre” é resultado do seminário “Desafios da Graduação, da Pós-graduação e da Educação em Ciências”, realizado pela SBPC na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre/RS. O posicionamento enfatiza a defesa da universidade pública e gratuita, da liberdade acadêmica, a revisão da regulação da Educação Superior a Distância e o fortalecimento de mediações e da articulação entre a universidade, a sociedade e os movimentos sociais.

Sobre o atual cenário, a carta destaca que “Neste momento de grave crise e incerteza política, consideramos que é indispensável garantir o Estado Democrático de Direito, conquistado após mais de vinte anos de regime ditatorial. É inaceitável qualquer retrocesso nos direitos individuais e sociais estabelecidos na Constituição e na legislação complementar, especialmente quando se leva em conta a dimensão das desigualdades existentes no Brasil. Os Direitos sociais são viabilizados por meio de políticas públicas. Dentre elas, uma das mais importantes é a de educação”.

Esse é o segundo documento vinculado ao ciclo de seminários temáticos “Políticas públicas para o Brasil que queremos”, que marca os 70 anos da SBPC. Serão oito encontros em seis capitais do país que discutirão assuntos relevantes para as políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, educação básica, educação superior e pós-graduação, democratização da comunicação, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, Amazônia e saúde pública. Cada encontro deve ter como resultado diretrizes e propostas nessas áreas para apresentação e debate na 70ª Reunião Anual da SBPC, que será realizada de 22 a 28 de julho, em Maceió. Veja aqui a Carta de Pernambuco do primeiro encontro. 

Leia a “Carta de Porto Alegre” na íntegra.