O que os/as candidatos/as à Presidência da República propõem para a saúde no Brasil? O relatório “A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018”, elaborado por Mário Sheffer, Ligia Bahia e Ialê Falleiros, analisa as proposições de 13 candidatos/as para a melhoria da rede de serviços e da saúde da população. Propostas para a organização da rede assistencial, financiamento, além dos diagnósticos sobre a área, foram examinados pelos/as pesquisadores/as. O documento, que aponta equívocos, ausências e principais diferenças entre as propostas, destaca os discursos relacionados às despesas e ao financiamento da saúde.

 

O estudo analisou programas oficialmente registrados no Tribunal Superior Eleitorial (TSE) dos/as 13 candidato/as. Sintetiza noções inferidas sobre as relações entre riscos, prevenção e problemas de saúde; proposições relacionadas ao financiamento; e intenções e propostas no âmbito das políticas públicas de saúde a partir das categorias disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade.

 

Segundo o relatório, as principais divergências dos programas se concentram nas despesas com saúde e nas políticas – de apoio ou restrição – voltadas para serviços privados e filantrópicos e gestão direta ou terceirizada de estabelecimentos públicos: “Diferente da maioria que prevê mais recursos para o SUS, Bolsonaro e Amoêdo consideram que os gastos com saúde são excessivos”. Sobre os equívocos, a análise destaca dois: uma falácia sobre suficiência de gastos públicos com saúde no Brasil a partir de erro de leitura de um gráfico no programa de Bolsonaro; e “exagero” no programa de Lula/Haddad, que se refere ao Programa Nacional de Imunização (PNI), iniciado na década de 70, como uma iniciativa dos últimos anos.

 

Entre os silêncios apontados no estudo estão o compromisso com a redução das disparidades regionais dos indicadores de saúde e uma discussão sobre qualidade nas propostas – “[…] como se o direito à saúde fosse meramente o ingresso em serviços de saúde e não o atendimento resolutivo, digno e continuado”. Para os/as pesquisadores/as, “Tais lapsos sugerem que as plataformas contém inconsistências técnicas importantes que poderão se refletir em políticas governamentais pouco embasadas no conhecimento disponível”.

 

Leia o relatório na íntegra aqui!