Revisão da PNAB: Ministro da Saúde ataca a Estratégia de Saúde da Família e debocha do princípio da participação popular, afirma Cebes
Autor: Equipe de Redação
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Atualizado em: 6 de janeiro de 2022
Em nota publicada nessa quinta-feira (10), o Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde critica a apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em coletiva à imprensa. A apresentação (veja aqui) aconteceu na manhã de ontem enquanto a consulta pública da proposta de alteração da PNAB, cujo prazo terminou nesse mesmo dia, ainda estava aberta. Quase 6 mil contribuições foram enviadas para a consulta. Para a entidade, a exposição de Barros na coletiva foi um “explícito desrespeito à participação popular, que é um dos princípios do SUS”.
A proposta de revisão da PNAB tem alertado entidades do movimento da Reforma Sanitária por colocar em risco a centralidade da Estratégia de Saúde da Família e o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (leia nota da Abrasco). O Cebes destaca que o debate sobre as mudanças na Política não tem ocorrido de maneira adequada e que o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão máximo de participação social do SUS, não teve acesso ao texto proposto até a consulta pública ser aberta, mesmo solicitando acesso desde 2016.
| “O CEBES vem a público repudiar esse desrespeito à população brasileira por parte de Ricardo Barros e exigir que seja aberto um diálogo verdadeiro com a sociedade, onde suas demandas sejam escutadas e atendidas. Também demandamos que sejam tornadas públicas todas as contribuições da consulta e a análise realizada pelo Ministério da Saúde; além da realização de reuniões do Conselho Nacional de Saúde para avaliação em plenário da minuta de revisão da PNAB, antes que as mudanças de fato ocorram. Em defesa da saúde e da democracia, exigimos mais transparência e participação social antes da reforma de uma política pública tão essencial ao povo brasileiro”. |
A minuta de revisão da PNAB será apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT no dia 17 de agosto.
Deixe um comentário