Uma correlação de forças que tensiona o governo Lula-Alckmin e impõe restrições ao projeto político democrático que venceu as eleições de 2022, confrontos entre os poderes Executivo e Legislativo e disputas em torno do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) são alguns dos destaques do monitoramento das políticas de saúde no primeiro semestre de 2024. O trabalho, realizado pelo eixo de pesquisa “Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira”, é tema da mais recente edição do boletim do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), que se debruça sobre os principais fatos e avaliações críticas resultantes do acompanhamento.

A produção do grupo contempla quatro textos analíticos – implantação/implementação de políticas, financiamento, participação social e resultados – que estão disponíveis na seção Debates e Pensamentos e constituem a base do boletim, que apresenta um panorama crítico das políticas e da conjuntura política, social e econômica do Brasil neste primeiro semestre.

“Isso permite que a gente acompanhe esse movimento que eu tenho chamado de pendular que a política de saúde tem desenvolvido em relação a diferentes conjunturas. A gente avança mais um pouco em alguns aspectos em uma conjuntura, em outras retrai um pouco mais, considerando, inclusive, que nos últimos quatro anos o retrocesso foi muito mais evidente em todos os aspectos da política de saúde”, explica Catharina Matos (ISC/UFBA), uma das coordenadoras do eixo.

O monitoramento conduzido pelo grupo permite pensar ainda as perspectivas e tendências para a saúde daqui em diante. Para o professor Jairnilson Paim (ISC/UFBA), que também coordena o eixo temático, a avaliação desse primeiro semestre e dos 20 meses do governo como um todo indica maior probabilidade de manutenção do que de mudança no cenário. “A timidez do Ministério da Saúde é até compreensível diante da correlação de forças atual e das ameaças à ministra e a sua equipe, mas lastima-se não se observar uma condução política do SUS tendo em conta a integração das suas partes, muito menos uma posição clara sobre as questões do financiamento e da articulação público-privada”, avalia.

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