A 15ª edição do Boletim do ObservaCovid se debruça sobre as medidas direcionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. O grupo de pesquisa analisou os planos de contingência dos 26 estados e do Distrito Federal, buscando reconhecer de que maneira os documentos explicitavam a tomada de decisão em saúde quanto ao papel e à organização da APS. Segundo as autoras, de maneira geral, os planos “revelaram ausência de uniformidade e de consenso acerca do papel da APS no enfrentamento da pandemia em todos os eixos de atuação considerados”.

As proposições contidas nos planos foram organizadas e classificadas em cinco grupos de categorias de análise: ações de vigilância em saúde nos territórios; atenção aos usuários com Covid-19; suporte social a grupos vulneráveis; continuidade das ações próprias da APS; e ações de fortalecimento do modelo de APS de base territorial e comunitária. Foi verificada grande variação quanto à estrutura, conteúdo e detalhamento das proposições contidas nos planos, com diversidade de modelos inclusive dentro de mesmas regiões geográficas. 

Na análise, as pesquisadoras apontaram as ações de vigilância em saúde na APS registradas com maior frequência nos planos: identificação e notificação de casos e detecção de contatos; monitoramento de casos e/ou contatos; e atividades educativas e/ou de comunicação social sobre a prevenção de Covid-19. Contudo, não foram encontrados registros dessas atividades em aproximadamente metade dos planos. 

As autoras do boletim destacam ainda a ausência de proposições sobre o suporte a grupos vulneráveis como ação da APS na maioria dos planos analisados. “A base territorial e o reconhecimento dos problemas da população adscrita deveriam conferir protagonismo à APS para identificar grupos vulneráveis e suas necessidades de apoio para adoção das medidas de proteção e busca de alternativas para assegurar condições de cumprimento do isolamento domiciliar dos casos de Covid-19 e da quarentena de contatos, de modo colaborativo com as lideranças comunitárias e outros setores governamentais”, apontam.

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O projeto ObservaCovid conta com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE).