Com o objetivo de apresentar e promover o debate sobre o contexto atual vivenciado pelo Sistema Público de Universidades Federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou o caderno “Universidades Federais – Patrimônio da Sociedade Brasileira”. O documento traz à tona questões como o papel das universidades federais públicas e gratuitas no cumprimento das missões de ensino, pesquisa e extensão com qualidade; a descontinuidade de financiamento na conjuntura de cortes e contingenciamentos orçamentários; as contribuições das 63 universidades federais e seus 328 campi para o desenvolvimento econômico e social do Brasil; e os compromissos derivados da política prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

O caderno também mostra um retrato da expansão do setor na última década: 1 milhão 200 mil alunos; a 23ª posição entre as nações que mais produzem ciência; o crescimento da proporção de docentes com mestrado e doutorado de 49%, em 1995, para 91%, em 2015; o aumento do número de programas de pós-graduação recomendados pela Capes – de 714, em 1998, para 2.147, em 2015; o aumento do Índice Geral de Cursos das Universidades Federais – de 3,70, em 2007, para 3,94, em 2015; entre outros. Ao apresentar o documento, a Andifes ressalta: “As universidades são eficientes e exercem papel social fundamental, seja na promoção de quase toda a pesquisa científica e tecnológica realizada no país, gerando resultados econômicos extraordinários, seja na formação de profissionais qualificados ou, ainda, no atendimento à saúde de excelência, por meio dos hospitais universitários que, muitas vezes, são a única opção das comunidades em que estão inseridos”.

No final do documento são apresentadas 5 propostas para o financiamento das universidades federais: a) a recomposição dos seus orçamentos aos valores de 2014; b) o respeito integral à autonomia das universidades; c) a construção de um novo programa de expansão, pautado pela meta 12 do PNE, com a garantia de recursos e de pessoal, além de metas quantitativas e qualitativas sintonizadas com as necessidades do país; d) a atualização do Programa Nacional de Assistência Estudantil, de acordo com a dimensão e o perfil socioeconômico atual do corpo discente; e) a recomposição dos orçamentos das agências de fomento e o repasse integral às instituições dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, hoje retidos pela área econômica para pagamento de juros ao mercado financeiro.

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