A pandemia de Covid-19 em seus diferentes aspectos, ataques à saúde e à ciência no Brasil, o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o debate sobre políticas de saúde no contexto do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (PPGS) foram alguns dos temas discutidos pelos boletins do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) em 2021.

O ano começou com o debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, mais conhecida como PEC Emergencial, que propôs a desvinculação dos orçamentos da saúde e da educação como condição para o retorno do auxílio emergencial pago a brasileiros/as entre os meses de abril e dezembro de 2020 por conta da pandemia. 

Para abordar o assunto, a edição nº 33 (janeiro/fevereiro) apresentou uma análise do economista e assessor técnico do Senado Federal, Bruno Moretti, que criticou a priorização do governo pelo controle da dívida pública, enquanto outros países têm optado por não cortar investimentos durante a crise, e o foco em desobrigar o Estado de investir em diversos setores; e também a avaliação da diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Costa, para quem “a desconstitucionalização dos investimentos em saúde proposta é imoral”. Leia aqui: PEC Emergencial e Saúde: novas formas para antigos ataques.

Já a edição nº 34, publicada em março/abril, mostrou um panorama das questões que movimentaram o PPGS 2021, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) no final de março. Entre os destaques estão as respostas de diferentes países e sistemas de saúde à pandemia de Covid-19, as desigualdades escancaradas pela emergência global em saúde, os modos de pensar e fazer planejamento e políticas, bem como a defesa do SUS e da democracia no Brasil. Leia aqui: Pandemia, políticas de saúde e defesa do SUS em debate.

O terceiro informativo do ano divulgou uma análise do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023, instrumento central de planejamento, condução política e gestão do SUS. Três pesquisadoras do eixo de pesquisa “Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira” do OAPS se debruçaram sobre o documento, apontando que este “passa ao largo de diversos aspectos essenciais da gestão do sistema de saúde” e seus objetivos mais parecem “um conjunto de desejos e aspirações, sem correspondência com as condições concretas de possibilidade de implementação”. Leia aqui: Plano Nacional de Saúde 2020-2023 sob análise. 

A saúde de crianças e adolescentes no contexto da pandemia de Covid foi o tema do boletim publicado em julho/agosto. A volta às aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino reacendeu a discussão sobre protocolos sanitários, efeitos da reabertura no número de casos da doença e efeitos negativos da situação pandêmica sobre quase todos os principais indicadores relacionados à infância. A coordenadora do eixo “Análise de Políticas de Saúde Voltadas para a Infância”, Monique Esperidião (ISC/UFBA), defendeu a realização de mais investigações e produção de evidências sobre a situação das crianças na pandemia:

“A dimensão da desigualdade que marca esta pandemia incide também sobre crianças, em suas distintas formas de inserção social e estas questões não têm sido discutidas. Violência domiciliar, ainda pouco comentada, ou a ansiedade que apresentam crianças confinadas em apartamentos sem sol, ou a sensação de desamparo diante de pais que não lhe podem dar a devida atenção, ainda que estejam em home office. O sofrimento está presente, marcando seus corpos e experiências. A pandemia exacerba a negação da infância, rouba-lhe em certa medida a possibilidade de estar com outras crianças, de socializar, de desenvolver-se com mais liberdade”. Leia aqui: Pandemia de Covid-19 e Infância. 

A edição nº 37 tomou como ponto de partida a sanção da lei nº 14.220 – que remanejou mais de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para outras sete pastas, por meio da abertura de crédito suplementar – para debater o panorama de investimentos na ciência com os últimos cortes de recursos, os impactos desse cenário de contingenciamento para a produção de conhecimentos e a articulação do setor no sentido de agir, reagir e resistir. Entre as repercussões apontadas estão a inviabilização de importantes editais de pesquisa em curso e o aumento da saída de pesquisadores/as do país (a chamada “fuga de cérebros”). Leia aqui: Entre cortes e ataques: Brasil sob risco de viver apagão na ciência? 

O último boletim de 2021 colocou em pauta as perspectivas para 2022 e as possibilidades de controle da pandemia em um contexto de progresso da vacinação contra Covid-19 no país, descoberta da nova variante Ômicron e iniciativas de retomada das atividades presenciais. Em entrevista ao OAPS, o epidemiologista do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Eduardo Mota, ressaltou a importância de seguir com as medidas protetivas habituais e ampliar a cobertura vacinal da população, inclusive com doses de reforço: “A situação sanitária relativa à pandemia da Covid-19 no próximo ano, por favorável que venha a ser, não deve provocar o relaxamento das medidas de biossegurança, nem a redução do programa de vacinação, nem ainda das ações de vigilância epidemiológica e sanitária”. Leia aqui: Pandemia de Covid-19: possibilidades de controle e ameaças.

Todas as edições do boletim do OAPS publicadas até então estão disponíveis para leitura e download aqui.