Quais os resultados após 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)? Quais os desafios e quais estratégias e mudanças são necessárias para o SUS de 2030? O relatório “30 anos de SUS – Que SUS para 2030?”, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), busca responder essas questões e apresenta uma série de recomendações estratégicas que podem subsidiar atuais e futuros gestores do sistema. A partir de evidências científicas, documentos e resoluções da OPAS/OMS e entrevistas com atores estratégicos a publicação apresenta panoramas, destaca desafios e elenca orientações em diversas frentes, do financiamento às respostas às epidemias de zika e HIV/aids, para o fortalecimento e a sustentabilidade do SUS e alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030.

 

O relatório evidencia que os 30 anos do SUS são comemorados em um contexto complexo diante de crises que começam a provocar consequências negativas para a saúde da população brasileira, em especial entre os mais vulneráveis. Alerta para o aumento da mortalidade infantil e materna após anos de queda ininterrupta, redução da cobertura vacinal para algumas doenças, surtos de febre amarela e sarampo e aumento de novos casos de doenças transmissíveis como malária e sífilis congênita.

 

Entre as recomendações apresentadas no documento estão o aperfeiçoamento dos arranjos interfederativos para redução da fragmentação do SUS; extensão da cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS); aperfeiçoamento do marco jurídico para garantia da integralidade e contenção da excessiva judicialização no SUS; garantia de recursos humanos preparados, motivados e com vínculo empregatício mais estável em todo o Sistema; fortalecimento da vigilância em saúde e dos laboratórios de saúde pública por meio de qualificação de pessoal, ações intersetoriais e incorporação de novas tecnologias comprovadamente mais eficazes; aperfeiçoamento das estratégias e mecanismos de participação social no SUS; além da indicação do subfinanciamento crônico do SUS, agravado pela crise econômica e pela austeridade fiscal, como obstáculo para o alcance as metas dos ODS.

 

A organização internacional destaca que o SUS é “referência obrigatória de nação comprometida com a universalidade em saúde, de gestão pública participativa e fonte de conhecimentos para a Região das Américas e países de outras latitudes. A estruturação e os resultados do SUS no Brasil são internacionalmente conhecidos e valorados positivamente”.

 

Leia aqui na íntegra o panorama e as recomendações da OPAS/OMS na publicação síntese do relatório e aqui o relatório de pesquisa que detalha as entrevistas realizadas com atores estratégicos.