Um estudo publicado nesta segunda-feira (10), na revista britânica “Journal of Social Policy”, analisou as respostas dos governos do Brasil, Índia e Estados Unidos à primeira onda da Covid-19 e concluiu que, além do poder centrado no Executivo federal, os países têm em comum governos que não executaram políticas de saúde eficazes e coordenadas no combate à pandemia. Os resultados também indicam a falta de autonomia das gestões estaduais para compensar a inação das lideranças federais e as desigualdades na resposta à pandemia em diferentes regiões.

O estudo de caso se debruçou sobre como os três países lidaram com a pandemia entre janeiro e setembro de 2020, período em que eram governados por líderes de direita – os presidentes Jair Bolsonaro no Brasil e Donald Trump nos Estados Unidos e o primeiro-ministro Narendra Modi na Índia. A análise considerou as políticas de saúde pública implementadas ou não pelos governos, como o incentivo ao uso de máscara e ao distanciamento social, além do processo de testagem, rastreamento de casos, isolamento e atendimento à população.

De acordo com o trabalho, o presidencialismo do Brasil e dos Estados Unidos e o parlamentarismo da Índia empoderaram os chefes de Estado para agir de forma omissa na primeira onda da pandemia. E, com amplos poderes constitucionais, eles puderam atuar de maneira controversa e autoritária, promovendo medidas como a reabertura de atividades não essenciais durante a fase crítica de transmissão e incentivando terapias sem eficácia comprovada.

Concentração de poder e autonomia

O estudo foi conduzido por pesquisadores/as da Fundação Getulio Vargas (FGV) e das Universidades Cornell, de Illinois e de Michigan, nos Estados Unidos. Segundo uma das autoras, a pesquisadora Elize Massard da Fonseca (FGV-EAESP), o trabalho dialoga com o alerta do cientista político Juan Linz sobre os riscos de concentrar a capacidade de ação política em chefes do Executivo com amplos poderes, como ocorre no sistema majoritário. “Esse líder pode escolher negar a pandemia ou agir de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde”, alerta em entrevista à Agência Bori.

Fonseca destaca ainda a importância de fortalecer o papel de agentes autônomos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as limitações de autonomia e orçamento dos governos estaduais, que geraram resultados desiguais entre as regiões. “Um Executivo federal muito forte exige mecanismos de coordenação e governança que possam prover informação e formas de ação em períodos de crise. Isso permitirá que a política de saúde funcione mesmo na ausência de bons líderes e é uma defesa contra os controversos porque determinará quais ações esses políticos serão capazes de tomar”, aponta a pesquisadora.

O artigo pode ser lido na íntegra (em inglês) no site da revista. 

Fonte: Agência Bori