Observatórios de saúde têm reunido grupos de pesquisadores/as com atuação em diferentes frentes e articulado redes para o monitoramento das políticas de saúde e produção de análises críticas sobre as mesmas e sobre os fatores que influenciam sua implementação. O objetivo final – outro ponto em comum entre eles – é a intervenção sobre a realidade. Além de gerar conhecimento, os observatórios direcionam suas análises para a defesa dos sistemas universais de saúde.

 

Em um encontro realizado em Natal, no dia 15 de junho desse ano, as experiências do Observatório de Recursos Humanos (OPAS/UFRN), o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) e o Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) foram apresentadas. Maria Guadalupe Medina, coordenadora executiva do OAPS, que esteve presente no encontro, afirma que apesar dos objetos de análise diferentes, os observatórios apresentaram muita afinidade em relação aos seus propósitos: “Ser um espaço aberto e promotor da análise crítica das políticas de saúde, sustentada por pressupostos éticos e embasada por conhecimento científico, e voltada para a defesa de sistemas universais de saúde que assegurem o direito à saúde e a dignidade humana”.

 

Para Guadalupe, duas características comuns são buscadas pelos observatórios: credibilidade e capacidade de antecipação. “A credibilidade de um Observatório está respaldada pelos princípios sobre os quais se baseia e pelos agentes que o compõem. A ancoragem em instituições universitárias é uma condição favorável, pois confere, ao mesmo tempo, autonomia e pluralidade. As perspectivas ética e política – não neutra, plural e inclusiva– estão afinadas com a missão da universidade pública e de excelência. Entretanto, o olhar científico é necessário, mas não suficiente no ato de observar dessa ferramenta inovadora que é o Observatório. É necessário antecipar o futuro, não como um exercício de futurologia, mas como compromisso social de engajamento na construção de sociedades mais democráticas”.

 

Comparação entre semelhantes

A comparação e o diálogo entre sistemas de saúde de um bloco geopolítico semelhante motivou a criação do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS) em 2011. A coordenadora do OIAPSS, Eleonor Conill, explica que, para o Brasil, o observatório permite uma comparação mais adequada com os sistemas do bloco geopolítico da América Latina, além de uma comparação com dois países que têm sistemas orientados por atenção primária há mais tempo – Portugal e Espanha. “Ficar comparando o Brasil com o Canadá ou com a Inglaterra é metodologicamente errado no sentido concreto da possibilidade de comparar duas sociedades tão distintas no ponto de vista social, cultural e econômico”.

 

O OIAPSS reúne uma rede de observatórios nos países integrantes – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Peru, Espanha e Portugal. A matriz analítica tem indicadores relacionados às categorias determinantes sociais; condicionantes e desempenho. Os dados disponibilizados podem ajudar a definir prioridades de ação na gestão dos sistemas de saúde ibero-americanos. No caso do Brasil, Eleonor afirma, por exemplo, que houve uma melhora nos indicadores relacionados à distribuição de renda, mortalidade materna e doenças respiratórias agudas, mas pouco ou nenhum avanço significativo nos indicadores relacionados à educação e saneamento. A pesquisadora citou também outros dados, como o impacto da violência – a taxa brasileira de mortalidade por homicídio só não é maior do que a da Colômbia.

Para Eleonor, a criação do Observatório foi fomentada também pela possibilidade de “identificar problemas e desafios comuns e como cada um lidava com isso e como, sobretudo, as grandes pressões internacionais, a internacionalização das relações de produção, incidem sobre os sistemas. As vezes a gente pensa que é uma coisa nossa, mas são coisas que circulam e pressionam os sistemas de modo muito semelhante”. A coordenadora cita como exemplo a pressão para privatização dos sistemas e do complexo produtivo em saúde.

O alcance do público

O esforço para alcançar quem pode influenciar as políticas, especialmente, a sociedade civil organizada, as instituições e movimentos sociais, e os gestores é outra tarefa dos observatórios. “O observatório tem o dever de traduzir, transformar o conhecimento científico em outro tipo de informação, capaz de ser assimilada, digerida e utilizada por um público diferente. Esse é um desafio permanente”, ressalta Guadalupe Medina. E continua: “Um observatório de políticas só consegue inovar e cumprir sua missão, se pensar em novas formas de comunicação e difusão de informações, que viabilizem o trânsito, a tradução e translação entre as linguagens científica, técnica e política”.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde, também apresentado no encontro em Natal, divulga todo ano o Relatório da Primavera, documento que traça um cenário do sistema de saúde português e faz recomendações sobre os rumos adotados para a saúde no país. “Assim como o OAPS, o Observatório Português é constituído por uma rede de pesquisadores independentes e instituições universitárias preocupados com a produção de análises atuais (o que não significa apenas olhar o presente, pois é imperativo buscar explicações no passado) que permitam estabelecer cenários e projetar o futuro. E mais ainda, propor alternativas e soluções adequadas para alterar o curso dos acontecimentos quando o futuro que se apresenta não é o desejável”, explica.

“No OAPS ainda estamos tateando para descobrir formas e estratégias de tradução, de diálogo com a mídia, por exemplo, de alcance de um público que não seja apenas o dos pesquisadores e estudantes universitários, mais familiarizados com o que se produz na academia. Acho que seria interessante pensar em um balanço anual das políticas de saúde, semelhante ao feito no OPSS”, afirma Guadalupe. Para a coordenadora, o diálogo com a mídia também é importante. “Reclamamos muito da imprensa, da qualidade da informação, marcada por incorreções, desvios de interpretação e preconceito, presentes nos canais de informação midiática. Mas nem sempre oferecemos fontes mais fidedignas, não produzimos uma ‘contra-informação’. Isso também é um desafio que tem nos preocupado e para o qual estamos buscando soluções”.

Os desafios comuns motivaram a discussão inicial de uma proposta de criação de rede de Observatórios, especialmente no Nordeste. “Muitas dificuldades são semelhantes, muitas questões particulares de investigação e análise apresentam algum nível de correspondência. Aventou-se, portanto, a criação de uma rede solidária que favorecesse o compartilhamento de ideias, de propostas, de soluções, além de potencializar o alcance da produção de cada Observatório em particular. Vamos apostar nessa possibilidade”, conclui Guadalupe.

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