Nota de Solidariedade à professora Lígia Bahia, vítima de ataques do CFM
Autor: Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS)
Publicado em: 5 de fevereiro de 2025
Atualizado em: 5 de fevereiro de 2025
O Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) é conformado por uma rede de pesquisadores(as) inseridos(as) em diversas instituições de ensino e pesquisa da área da saúde e afins, envolvidas com a produção de conhecimento crítico na área de Políticas de Saúde.
O OAPS tem o privilégio de contar com Lígia Bahia, professora titular da UFRJ, pesquisadora de produtividade do Conselho Nacional de Pesquisa e Científico Tecnológico e cientista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro, como membro de seu Conselho Consultivo, desde 2015.
Neste momento, o OAPS vem a público manifestar sua solidariedade à professora Lígia Bahia, intelectual com contribuições amplamente reconhecidas ao campo de Políticas de Saúde, frente a acusações infundadas, feitas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que exige retratação e indenização por declarações dela ao canal do YouTube do Instituto Conhecimento Liberta (ICL).
A pesquisadora criticou posicionamentos públicos de membros da diretoria do CFM em favor do uso de cloroquina e contra a vacinação durante a pandemia e, em outro contexto, também criticou aas posições desfavoráveis do CFM à legislação que permite aborto em crianças vítimas de estupro. Os comentários e as posições da docente da UFRJ face a estes temas expressam consensos científicos nacionais e internacionais, amplamente reconhecidos, inclusive pelo OAPS.
Ao ajuizar uma ação, pedindo punição para a professora, o CFM se afasta dos princípios da liberdade de expressão que caracterizam a prática científica e as sociedades democráticas. Tal postura, sim, merece o repúdio de todos os cidadãos que prezam pelo desenvolvimento do conhecimento científico e pela defesa das condições de vida e saúde de todos os brasileiros e brasileiras.
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