Mudanças nas relações federativas entre estados, municípios e União na pandemia são tema de livro disponível gratuitamente
Autor: Inês Costal
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Atualizado em: 11 de dezembro de 2023
O livro “Novo Federalismo no Brasil: Tensões e inovações em tempos de pandemia de Covid-19”, organizado pelos pesquisadores Sonia Fleury e Assis Mafort, está disponível gratuitamente em versão digital – a versão impressa ainda será lançada. Resultado de uma parceria entre o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a publicação apresenta achados de uma pesquisa sobre o futuro do federalismo da saúde no Brasil que vem sendo desenvolvida pelo CEE nos últimos três anos. Pesquisadoras do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) estão entre os autores.
A obra é composta por 12 artigos divididos em duas partes: Atores e instituições federativas e Arenas e dispositivos. De acordo com o CEE, o trabalho aponta que o arranjo descentralizado conformado durante a pandemia de Covid-19 constitui um novo federalismo que deverá deixar marcas e apontar tendências para os próximos anos. O desmonte do Ministério da Saúde e o papel desempenhado por novos entes como o Consórcio do Nordeste, a CPI da Covid-19 e as ações da Frente Pela Vida são algumas das questões abordadas.
“Analisar a dinâmica das instituições federativas no Brasil, no contexto da pandemia de covid-19, e suas possíveis tendências, inovações e limites no que se refere às relações de poder e ao modelo de gestão de políticas no campo da saúde! Nesse sentido, o trabalho de pesquisa deverá continuar, diante da nova conjuntura política que vem sendo conformada no governo Lula e contando com o conhecimento adquirido ao se atravessar a pandemia”, destaca o texto e apresentação da obra.
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