Monitoramento do OAPS: Veja o panorama das políticas de saúde bucal no Brasil em 2015
Autor: Equipe de Redação
Publicado em: 25 de janeiro de 2016
Atualizado em: 10 de dezembro de 2021
A atualização do acompanhamento de políticas públicas de saúde com dados de 2015 começa a ser publicada no Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS). Já estão disponíveis para leitura e download, na seção Matriz de Acompanhamento, os textos sobre Implantação; Financiamento; Participação Social e Resultados Alcançados produzidos pelo eixo temático "Análise de Políticas de Saúde Bucal no Brasil". Nos tópicos analisados, os textos apontam para estagnação na execução nas políticas de saúde bucal.
Entre os dados de implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), foi percebida estagnação na implementação de Equipes de Saúde Bucal (ESB), houve aumento de apenas 1,1% de 2014 para 2015. O número de Centros de Especialidade Odontológica também permanece quase o mesmo, cerca de 0,38% de aumento em 2015.
Ainda sobre a implantação da política, os autores destacam que a maior atenção dada à saúde bucal a partir de 2003 preencheu uma grande lacuna na área antes não priorizada pelo Governo Federal, contudo a implantação de serviços diminuiu nos períodos de governo seguintes – 2007-2010 e 2011-2114. Essa desaceleração resultou em estagnação da cobertura populacional em cerca de 37% desde 2012.
Para o tópico de análise Resultados, os autores utilizaram indicadores de três serviços públicos odontológicos: a cobertura da primeira consulta odontológica programática, como representante do uso do serviço odontológico na atenção básica, o tratamento endodôntico, que representa o uso de serviços especializados nos CEOs, e o número de próteses dentárias entregues pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). Foram analisados dados de janeiro a outubro de 2015 (novembro e dezembro ainda não estão disponíveis no sistema DataSus/TabNet) e foi notada estagnação no número de 1º consulta odontológica programada e redução significativa na entrega de próteses dentárias.
Participação Social
A atuação de atores não governamentais ligados à área de saúde bucal aconteceu em duas grandes frentes: destaque à valorização profissional e à importância da continuidade do “Brasil Sorridente” e posicionamentos críticos sobre fatos e contexto políticos relacionados ao Poder Executivo. O texto destaca algumas reivindicações como a cobrança por ampliação dos serviços de saúde bucal na rede pública – diante de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou que 74,3% dos 151,1 milhões que costumam procurar o mesmo médico ou serviço de saúde usam consultórios ou clínicas privadas, e maior cobertura na fluoretação das águas de abastecimento público. Houve posicionamento também sobre a exoneração de Rozângela Camapum, que esteve à frente da Coordenação Nacional de Saúde Bucal por três meses no segundo semestre de 2015 e foi substituída por Ademir Fratric Bacic, profissional com ligações com planos odontológicos de baixo custo. A mudança foi protestada por algumas entidades (veja carta da Federação Interestadual dos Odontologistas publicada no Observatório).
O Observatório faz o acompanhamento de políticas de saúde específicas desde 2014. Além dos tópicos de análise atualizados anualmente, os antecedentes de cada política estão disponíveis no texto Marco zero. Na seção Matriz de Acompanhamento, é possível selecionar o/s eixo/s temático/s e tópico/s de análise de interesse e acessar os documentos. Acesse o conteúdo sobre políticas de saúde bucal na Matriz selecionando o eixo “Análise de Políticas de Saúde Bucal no Brasil” e em seguida o tópico de interesse.
Confira também a linha do tempo com acontecimentos relevantes relacionados à política de saúde bucal. Cada eixo temático que compõe o Observatório desenvolve uma sobre a política que acompanha. Veja a linha do tempo e saiba mais sobre as pesquisas do eixo aqui.
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