A partir da análise de dados, relatórios e publicações disponíveis publicamente, o eixo de pesquisa Análise de políticas de Saúde Bucal no Brasil do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) traz informações sobre a implantação, o financiamento, os resultados e a participação social na área no ano de 2023. Disponíveis em formato pdf, os relatórios trazem ainda um comparativo com o monitoramento realizado em anos anteriores.

Para o exame da implantação de políticas de saúde bucal, o grupo considerou indicadores e informações sobre a rede assistencial, entre eles as quantidades de Equipes de Saúde Bucal, Unidade Odontológica Móvel, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O relatório aponta aumento no número de equipes, laboratórios e centros de especialidades em 2023 quando comparado ao ano anterior, mas destaca a baixa cobertura destes serviços no Brasil e em todos os estados. As autoras chamam a atenção também para as desigualdades regionais na oferta de CEOs e laboratórios de prótese.

A análise do orçamento federal para Saúde Bucal na Atenção Primária e na Atenção Especializada mostra que em 2023 houve aumento no total do repasse em relação a 2022. Para as autoras, há compatibilidade entre os quadros observados no financiamento e na implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). “Após a análise da série histórica do total de repasse para a saúde bucal e diante das medidas adotadas pelo governo federal em 2023, presume-se um cenário promissor para a PNSB no Brasil”, avaliam.

Entre os indicadores de saúde bucal da Atenção Primária e da Atenção Especializada examinados para a análise dos resultados da política, o cenário também é de aumento em relação ao último ano. Contudo, boa parte deles mostram valores abaixo da produção encontrada no ano anterior ao início da pandemia de Covid-19.

A sanção da lei que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal, em maio do ano passado, e elevou o Brasil Sorridente da condição de programa do governo federal para uma política pública de Estado “modificou as expectativas dos agentes interessados na política e apontou para a construção de novas condições de possibilidade para PNSB”, afirma o grupo. O olhar sobre a participação social no período de 2023 mostrou maior proximidade das entidades com o espaço da gestão federal, a partir da retomada do financiamento e da agenda da PNSB no atual governo. As autoras sublinham o espaço da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde (CNS), cuja recomposição envolveu maior organização e atividades.

Os resultados do monitoramento realizado pelo eixo de pesquisa Análise de políticas de Saúde Bucal no Brasil estão disponíveis para consulta e download na página do eixo.