Os últimos 50 anos da luta pela saúde em países de língua portuguesa são analisados no livro recém publicado “Sistemas de Saúde nos Estados-membros da CPLP: 50 anos de desafios em permanente mutação”. Iniciativa conjunta do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT), de Portugal, e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) do Brasil, a obra reúne estudos sobre os sistemas de saúde de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe e mostra a evolução dos indicadores de saúde nestes países desde abril de 1974. O pesquisador Jairnilson Paim, editor do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e um dos coordenadores do eixo de pesquisa Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira, é o autor do capítulo sobre o Brasil.

Com foco nos impasses e projetos em disputa, o texto de Paim descreve o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro nas últimas cinco décadas, desde os antecedentes do Sistema Único de Saúde (SUS), e analisa sua implementação em períodos recentes. O pesquisador é direto: o SUS não se encontra consolidado e enfrenta sérios problemas, obstáculos e ameaças. O sanitarista destaca os impactos do crescimento do setor privado e da financeirização da saúde, que comprometem a equidade nos serviços e nas condições de saúde, o subfinanciamento crônico e o desfinanciamento entre as contradições e os obstáculos do SUS. E reforça que o principal desafio do sistema é político: “requer uma correlação de forças capaz de alterar a estrutura do financiamento, a articulação público-privada e a redução das desigualdades”.

Ao apontar os cinco projetos de sistema de saúde que sintetizam a disputa político-ideológica na implementação do SUS, Paim afirma que está vigente no país o sistema público para todos, com prestadores estatais e privados contratados e incentivo ou subvenção à prática privada, em tensão cotidiana com os defensores de um sistema público para os pobres, com seguro ou planos de saúde para quem pode pagar e incentivos e subvenções do Estado. Ambos distantes do sistema defendido por quem impulsiona o movimento da Reforma Sanitária Brasileira – sistema público para todos, com prestadores estatais e privados contratados, sem incentivo ou subvenção à prática privada –, nunca consolidado.

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