Executivo x Legislativo, saúde das populações negra e indígena, saúde digital, novo regime fiscal, determinismo genético, democracia e mais nas entrevistas do mês do OAPS

Autor: Inês Costal
Publicado em: 8 de janeiro de 2024
Atualizado em: 8 de janeiro de 2024

 

Em 2023, especialistas de diferentes áreas abordaram temas em destaque no último ano nas entrevistas do mês do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS). No primeiro ano do governo Lula 3, nossos entrevistados e entrevistadas comentaram e analisaram as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, o quadro da formação de coalizões entre partidos nos últimos governos, o novo regime fiscal e o perfil do Congresso Nacional e suas repercussões. No âmbito da saúde, a nova ministra, Nísia Trindade, fala sobre a pasta recém-assumida após o fim de um governo marcado por críticas à gestão e à condução de ações e políticas na área.

O cenário das universidades federais, os desafios do país com a saúde digital, os obstáculos para o exercício da Enfermagem no país e a luta pelo piso da categoria, a importância das práticas de planejamento para construção de respostas do sistema de saúde em cenários de crise sanitária e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) são outras importantes questões abordadas no último ano. As entrevistas trazem ainda avaliações sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde e a atuação do controle social, a saúde da população indígena e os impactos do Marco Temporal, os riscos do reducionismo e do determinismo genético e o quadro da doença falciforme no país.

Confira as entrevistas do mês de 2023:

> Raquel Rachid: a entrevista de janeiro se volta para questões relacionadas à estratégia brasileira de saúde digital, à agenda necessária para a área e ao uso de dados de saúde. Doutoranda em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), nossa entrevistada faz críticas à estratégia de saúde digital brasileira até então, que em sua avaliação é orientada pelo avanço do capital na saúde. Clique aqui para ler a entrevista.  

> Ana Costa: doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), professora do Programa de Pós-Graduação na Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal e coordenadora do eixo Acompanhamento de Iniciativas do Poder Legislativo Federal em Saúde no OAPS, a diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) comenta, no mês de fevereiro, o perfil da nova bancada do Congresso Nacional, em sua maioria não comprometida com o SUS, nem com os interesses populares. A pesquisadora também aponta o debate sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres como “urgência sanitária” e pauta central para a democracia, além de discutir o papel do controle social no novo governo Lula. Clique aqui para ler a entrevista. 

> Nísia Trindade: na entrevista de março, a ministra da Saúde responde a perguntas sobre as ações voltadas para o cuidado integral à saúde da mulher, o recém-criado Departamento de Saúde Mental e Enfrentamento do Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas no Ministério da Saúde, os movimentos e diálogos em torno do Piso Nacional da Enfermagem, além de comentar os desafios da articulação público-privado no sistema de saúde brasileiro. Diante dos desafios de prováveis novas epidemias e para a garantia de sustentabilidade do SUS, a ministra aponta a importância da criação e fortalecimento de um complexo econômico-industrial da saúde – “sem inovação e capacidade produtiva teremos um SUS com pés de barro”. Clique aqui para ler a entrevista.

> Paulo Miguez: o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) é o entrevistado do mês de abril. Graduado em Ciências Econômicas, mestre em Administração e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela UFBA, Miguez é professor associado do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da UFBA e docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA). À frente da UFBA desde 2022, o reitor comenta questões como a necessidade de recomposição orçamentária para as universidades federais, o papel chave da educação no debate sobre o futuro do país e a abertura de diálogo com o governo federal no novo governo Lula. Clique aqui para ler a entrevista. 

> Jacinta Senna: a presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) é nossa entrevistada do mês de maio. Mestre e doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB), a presidenta da Aben ressalta que a conquista do piso da categoria é “fruto de uma luta histórica de quase meio século”, com envolvimento e mobilização constante de diversas entidades e das trabalhadoras e trabalhadores, e possível em um governo “democrático, popular e comprometido com os direitos sociais”. Também aponta pautas fundamentais para a saúde nos próximos anos e reafirma que para a efetivação do piso, o diálogo e a mobilização continuam. Clique aqui para ler a entrevista. 

> Ana Luiza Vilasbôas: doutora em Saúde Pública, professora aposentada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), coordenadora adjunta do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Formação e Avaliação em Atenção Básica (GRAB) e pesquisadora do eixo Estudos e Pesquisas em Atenção Primária e Promoção da Saúde do OAPS, Ana Luiza analisa a importância das práticas de planejamento para construção de respostas do sistema de saúde em cenários de crise sanitária e também os desafios a serem enfrentados por gestores/as e trabalhadores/as que apostam na Atenção Primária à Saúde (APS) resolutiva, abrangente, de base territorial e orientação comunitária. É a nossa entrevistada do mês de junho. Clique aqui para ler a entrevista.

> Carlos Fidelis: presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Carlos Fidelis e entrevistado do mês de julho, Fidelis faz um balanço da 17ª CNS e destaca como a conferência expôs a capacidade de mobilização da saúde e como o setor é um ator relevante na construção da democracia. Historiador, mestre em Saúde Pública, doutor em Políticas Públicas e Estratégias de Desenvolvimento e pesquisador do Observatório História e Saúde (Fundação Oswaldo Cruz – Organização Panamericana de Saúde), nosso entrevistado fala também sobre a atuação do Cebes no atual cenário político e social do país, as principais demandas colocadas para o governo Lula, o poder do SUS diante de crises econômicas e como a saúde pode ser estruturante para o desenvolvimento e fomento à esperança no país. Clique aqui para ler a entrevista. 

> Andrey Cardoso: “Uma frase que tenho ouvido demais em todos os espaços em que se debate as questões indígenas, incluindo a saúde, é nada sobre eles sem eles”, conta nosso entrevistado do mês de agosto. Epidemiologista, doutor em Saúde Pública, titular do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Ensp/Fiocruz), Cardoso comenta criticamente questões sobre a saúde dos povos indígenas no Brasil, as políticas essenciais para o cuidado dessas comunidades e prioridades como o fortalecimento de seus direitos constitucionais, especialmente a garantia de territórios. A valorização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e a participação indígena nos processos decisórios também são enfatizadas por Cardoso, que aborda ainda a insegurança alimentar e nutricional, agravada por políticas neoliberais e o crescimento do poder político da bancada ruralista no Congresso; os riscos do projeto de lei sobre o marco temporal (PL 490/07) e as repercussões da pandemia de Covid-19, que evidenciou a vulnerabilidade socioambiental dos povos indígenas. Clique aqui para ler a entrevista. 

> Victor Penchaszadeh: no mês de setembro, o OAPS traz uma entrevista com o médico e geneticista argentino. Graduado em Medicina pela Universidade de Buenos Aires, com especialização em pediatria, saúde pública e bioética, nosso entrevistado é um dos responsáveis pelo desenvolvimento do “índice de abuelidad”, iniciativa que ajudou a resgatar a identidade de jovens sequestrados/as durante a ditadura argentina. Defensor de que serviços de genética sejam baseados na atenção primária à saúde, o pesquisador destaca riscos do reducionismo e do determinismo genético. Clique aqui para ler a entrevista. 

> Róber Iturriet Avila: o novo regime fiscal, perspectivas para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos e precariedade do debate público sobre economia e tributação são alguns dos temas discutidos por nosso entrevistado do mês de outubro. Doutor em Economia, integrante da diretoria do Instituto de Justiça Fiscal e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Róber avalia o novo arcabouço fiscal – “é uma regra restritiva da despesa, mas menos do que o Teto de Gastos, e possui importantes avanços em relação às regras pregressas, sobretudo no que diz respeito a investimentos” – e defende as propostas de taxação de grandes fortunas em debate. Para o pesquisador, a maior tributação para os mais ricos é consenso teórico atualmente e ocorre no resto do mundo, embora a passos lentos. Clique aqui para ler a entrevista.  

> Joice Aragão de Jesus: nossa entrevistada do mês de novembro, após anos de aposentadoria decidiu retomar suas atividades e hoje atua como coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES). A médica e pesquisadora foi responsável por coordenar a implantação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, entre 2005 e 2015, e a cooperação Brasil-África em Doença Falciforme, junto à Agência Brasileira de Cooperação. Também participou da elaboração do boletim epidemiológico “Saúde da População Negra. Na entrevista, ela também comenta questões relacionadas ao cenário “desolador” da doença falciforme na atualidade e à necessidade de um intenso trabalho para qualificar a hemorrede pública brasileira. Clique aqui para ler a entrevista.

> Joyce Luz: na última entrevista de 2023, o OAPS conversa com a doutora e mestre em Ciência Política (USP) que é autora da tese “Agenda da Coalizão: Um estudo sobre o manejo das coalizões no presidencialismo brasileiro”. Socióloga de formação, nossa entrevistada é pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE – Cebrap), no projeto temático “Instituições Políticas, padrões de interação entre Executivo e Legislativo e Capacidade Governativa”, e pós-doc no Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp/ FGV-SP). A pesquisadora aponta as mudanças no presidencialismo de coalizão adotado no Brasil a partir de 1988 e os impactos desse arranjo na relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Clique aqui para ler a entrevista.





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