Nos últimos seis anos, o Brasil viveu um aumento no nível de concentração de renda, especialmente no topo da pirâmide, composta pelos 0,1% mais ricos da população, com renda anual superior a R$ 1,7 milhão. É o que aponta um estudo que se debruçou sobre as declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), entre 2007 e 2024, revelando um acirramento da desigualdade no período pós-pandemia de Covid-19.

A análise destaca que o acúmulo de renda nos estratos do 1% e do 0,1% mais ricos no país atingiu o maior nível da série histórica iniciada há quase duas décadas. Enquanto a renda dos milionários brasileiros cresceu 6,9% ao ano, entre 2017 e 2023, o aumento da renda média familiar foi de apenas 1,4% ao ano.

Diante do cenário, o estudo defende a necessidade de repensar as políticas públicas de forma mais ampla, a partir da compreensão dos limites dos programas de transferência de renda. “A política de transferência de renda cumpriu papel muito importante na redução da pobreza e na atenuação da desigualdade na base da pirâmide social nas últimas três décadas, mas é absolutamente insuficiente e inadequada para enfrentar os problemas atuais que estão na raiz do aumento da concentração”, diz a nota técnica.

Para enfrentar a desigualdade, os autores da pesquisa apontam que a política tributária precisa voltar a desempenhar um papel mais ativo e ser colocada no centro da agenda. Esse movimento contempla a revisão de todos os tratamentos especiais e privilegiados concedidos a determinadas classes de rendimento no país, incluindo lucros e dividendos, mas também rendas isentas de atividade rural e títulos financeiros isentos ou subtributados.

“A boa notícia é que uma reforma da tributação da renda que enfrente esse desafio pode ser positiva não apenas do ponto de vista distributivo, mas também do ponto de vista da eficiência econômica, na medida em que muitas das brechas e distorções que hoje beneficiam o topo da pirâmide social brasileira também parecem ser prejudiciais à competitividade e ao desenvolvimento econômico”, afirmam os autores.

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