Entre o passado e o futuro: a saúde no Brasil em 2015 na visão do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS)
Autor: Carmen Teixeira
Publicado em: 23 de dezembro de 2015
Atualizado em: 28 de dezembro de 2021
Convocados pela tradição cultural que nos leva a conceber o final de ano como momento de balanço, de reflexão sobre o que aconteceu no país e no mundo, cabe analisar os principais fatos e acontecimentos que marcaram o ano de 2015 na área de Saúde, tratando de sintetizar, especificamente, a direcionalidade que vem sendo impressa à política de saúde, cenário que projeta o futuro imediato no qual nos moveremos enquanto pesquisadores e militantes da RSB no ano de 2016.
O ano que termina, sem duvida, não apresenta um balanço positivo na área de Saúde. Como parte integrante e área afetada dramaticamente pela crise econômica, política e ética que atravessa o país, a Saúde foi alvo dos cortes orçamentários efetuados pelo Governo Dilma em função da adoção das políticas de “ajuste estrutural”, bem como se constituiu no espaço de tensão entre as propostas derivadas do projeto mercantilista1 e do projeto racionalizador implementado pelo Governo Dilma. O primeiro vem se fortalecendo amplamente, em função da atual composição do Congresso Nacional, através das propostas de emendas constitucionais que fortalecem a penetração do capital estrangeiro na saúde, a expansão da cobertura dos planos privados e a privatização da gestão dos serviços públicos. O projeto racionalizador, por sua vez, cambaleia, por conta das negociações feitas pelo Executivo em busca de sustentatibilidade política, (vide a mudança do Ministro da Saúde), tentando dar continuidade, aos trancos e barrancos, ao processo de implementação de políticas subsidiárias da opção pelo “combate à pobreza”, a exemplo do Programa + Médicos e outras ações focalizadas que evidenciam a subordinação da política governamental ao ideário neoliberal.
Neste cenário, o projeto da Reforma Sanitária, defendido bravamente por militantes que se envolveram no processo de construção da 15ª. Conferência Nacional de Saúde, participando dos debates nas Conferências livres, nas conferências Municipais e Estaduais, defendendo o Direito à Saúde e o SUS constitucional, alinhando-se a propostas mais amplas como a da Reforma política e da Democratização da mídia, apesar do esforço que levou centenas de militantes a Brasília no início de dezembro, permaneceu subalterno.
O saldo positivo desse processo deriva da ampliação e fortalecimento da militância, engrossada por jovens vinculados a uma diversidade de “novíssimos movimentos sociais” (GOHN, 2014), que desencantados das velhas formas de prática política vigente nos partidos, sindicatos e associações profissionais, estão experimentando e construindo novas formas de sociabilidade, de encontro e participação política com o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação que conectam indivíduos, grupos e movimentos através de celulares e da internet.
É exatamente nessa perspectiva que se pode avaliar o trabalho desenvolvido pelo coletivo de pesquisadores integrantes do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), em 2015. A concepção e a implantação do OAPS já evidenciam o reconhecimento de que é necessário e urgente inovar as formas de produção e divulgação do conhecimento científico, de modo a acelerar o processo de “sensocomunização”, isto é, de incorporação destes conhecimentos ao senso comum e às práticas institucionais, sociais e políticas de um modo geral.
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