A notícia sobre possíveis cortes de bolsas de produtividade do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico causou indignação na comunidade acadêmica, com a divulgação de notas de repúdio por entidades da área e a articulação de pesquisadores/as para realização de um boicote à seleção. A informação partiu de integrantes de Comitês Assessores do CNPq, que se reuniram em Brasília, em 17 de outubro, para o julgamento anual de bolsas e pedidos de auxílios.

Em seu perfil no Facebook, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Durval Muniz Jr, contou que os/as pesquisadores/as foram avisados que nenhuma nova bolsa de produtividade seria concedida e entre 20% e 30% das bolsas em vigência seriam eliminadas. “Ao chegarmos hoje ao CNPq, como membros dos Comitês de Área, para o julgamento da demanda de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, fomos presenteados com mais uma das boas notícias que o governo golpista não para de dar todos os dias ao país. O técnico da área nos informou que não só não haveria bolsas novas, como teríamos que proceder um corte entre 20% e 30% das bolsas já em vigência e que seriam renovadas. Todos os Comitês entraram em polvorosa e tratamos de conversar uns com os outros e imediatamente tomamos a resolução de não colaboramos de forma nenhuma com mais esse crime contra o futuro do país, contra as universidades, a pesquisa, a ciência, a tecnologia”, relatou.

Em ofício divulgado em 29 de setembro de 2016, a presidência do CNPq havia informado que “os cortes realizados no número de bolsas e auxílios concedidos refletem o contexto orçamentário atual do país e a indicação, para 2017, de nova redução do orçamento do CNPq”.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou nota oficial a favor da manutenção das bolsas de produtividade, contra “a destruição dos mecanismos de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico e na defesa de uma perspectiva de produção de conhecimento autônoma para o Brasil”. No texto, a Abrasco alerta que os efeitos dos cortes “não se limitam aos prejuízos específicos que causariam a cada um dos programas de pesquisa dos bolsistas de produtividade. Seus efeitos são mais graves, dado que o investimento em ciência e tecnologia é, reconhecidamente, fundamental para o desenvolvimento soberano do país. Nesse sentido, reduzir o já insuficiente investimento é um atentado contra o futuro do Brasil”. Clique aqui para conferir a nota da Abrasco na íntegra.

O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas também se posicionou por meio de carta, assinada por 50 instituições científicas, na qual sinaliza que “o corte de verbas para essa modalidade de financiamento seria um grande retrocesso nas ações e nas políticas desenvolvidas pela Agência e colocaria em risco um conjunto expressivo de investigações desenvolvidas em todas as áreas do conhecimento”. O Fórum destaca que, se concretizado, o corte comprometeria ainda mais o Sistema Nacional de C&TI, “já fragilizado com a dificuldade de recebimento, pelos pesquisadores, dos recursos aprovados no Edital Universal de 2014, pela não publicação do Edital Universal de 2015, pelo atraso no financiamento dos INCTs e, mais recentemente, pela não publicação dos resultados do julgamento do Edital 2016 e pelo corte de bolsas de Iniciação Científica”. Clique aqui para ler a carta completa.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou uma carta ao presidente interino do CNPq, Marcelo Morales, nesta quarta-feira (19), manifestando a preocupação “com os rumores sobre possíveis cortes de 30% em bolsas e auxílios financiados pelo CNPq”. Na carta, a SBPC entende que a notícia não é verdadeira, já que foi desmentida pelo órgão em reuniões realizadas com os Comitês Assessores, e afirma: “Esperamos, sinceramente, que informações desse tipo não se repitam, já temos problemas suficientes na luta pela não inclusão de educação, ciência, tecnologia e inovação na PEC 241, não precisamos de novas frentes de batalha.” Leia aqui a carta na íntegra.

Em reunião de integrantes dos Comitês de Área do CNPq, em Brasília, pesquisadores/as discutiram a minuta de uma nota de repúdio, que deverá ser divulgada nos próximos dias, na qual declaram que não participarão de cortes de bolsas por motivos orçamentários, mas exclusivamente por motivações acadêmicas que levem em conta a avaliação de mérito das propostas apresentadas e dos currículos.