Em carta aberta dirigida à Presidência da República, ministros, governadores e Congresso Nacional, seis entidades da saúde pedem um pacote de medidas emergenciais, para os meses de abril e maio, voltado para proteção da população e redução da transmissão comunitária da COVID-19. O documento lista dez iniciativas de âmbito econômico e social para que a campanha de isolamento social tenha sucesso, “respeitando a dignidade e os direitos humanos, para o achatamento da curva de crescimento do novo coronavírus, garantindo que os serviços de saúde operantes no país deem conta de atender à demanda diante da pandemia”.

 

A carta é assinada pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Economia de Saúde (Abres), Associação Brasileira Rede Unida – Rede Unida, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e Associação Paulista de Saúde Pública (APSP).

 

As medidas propostas incluem:

 

– incentivos fiscais (deduções ou outros) para empregadores, de modo a evitar demissões em cortes nos salários de trabalhadores;

 

– assistência financeira direta em resposta ao coronavírus – aumento do valor depositado mensalmente pelo Bolsa Família e do repasse a instituições de abrigo voltadas a pessoas em situação de rua; isenção nas taxas de água e luz e desconto de 50% nas contas telefônicas; fornecimento gratuito de itens de higiene, como sabonetes e álcool gel; distribuição gratuita de alimentos e manutenção de fornecimento de alimentação via restaurantes populares;

 

– disponibilização de toda a capacidade instalada dos serviços de saúde do país, pública e privada, para tratamento dos casos graves da COVID-19;

 

– custeio, pelos planos de saúde, de exames e tratamento nos hospitais privados credenciados para seus usúarios; proteção aos profissionais de saúde e limpeza hospitalar envolvidos no atendimento a esses pacientes, por meio da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.

 

– proteção aos profissionais de saúde e limpeza hospitalar envolvidos no atendimento aos pacientes, por meio da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados e plano de apoio aos profissionais de saúde para mitigar a exaustão (“burn out”);

 

– assistência especial para regiões e comunidades gravemente ou intensamente afetadas, com a adaptação de hotéis e outros locais para atendimento aos pacientes agravados pelo coronavírus, e manutenção de comunicação adequada com características diferenciadas para as diversas regiões de risco do país;

 

– contratação de profissionais de saúde e de limpeza para atendimento, inclusive, em locais adaptados para funcionarem como hospitais durante a incidência da epidemia da COVID-19;

 

– adoção de medidas urgentes e definitivas para financiamento adequado e fortalecimento do sistema público de saúde, incluindo a revogação imediata da EC 95, o teto dos gastos para saúde e educação;

 

– financiamento adequado para a pesquisa brasileira relacionada aos diversos aspectos da pandemia.

 

Leia aqui a carta na íntegra.