Um cenário marcado por retrocessos para a saúde materna e grandes desigualdades no acesso das mulheres à saúde foi descortinado pelo relatório “Tendências na mortalidade materna” (Trends in maternal mortality – disponível em inglês), divulgado por agências das Nações Unidas no final de fevereiro. O levantamento aponta aumento ou estagnação das taxas de mortalidade materna em quase todas as regiões do mundo, com um dado alarmante que ganhou destaque na imprensa: a morte de uma mulher, a cada dois minutos, durante a gravidez ou parto. 

Diante do quadro preocupante, uma outra pesquisa, publicada no Journal of the American Medical Association Network, traz alguma luz sobre o problema ao se debruçar sobre os impactos de programas de transferência de renda para diminuição dos índices de mortalidade materna. O estudo é fruto da tese de doutorado da epidemiologista Flávia Jôse Alves (Cidacs/Fiocruz Bahia) e indica uma taxa geral de proteção de 18% entre beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O cruzamento de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) mostra que, entre 2004 e 2015, 7.912.067 milhões de mulheres vivenciaram um parto, mas 4.056 delas não sobreviveram ao evento. A análise dos dados revela que quanto maior o tempo de recebimento do Bolsa Família, maior a proteção para as mulheres, que pode chegar a 31% nos casos em que o benefício foi pago por um período maior ou igual a nove anos (tendo a data do parto como referência). Entre as mulheres com acesso ao programa por um período de um a quatro anos, a taxa de proteção para morte materna é de 15%.

Ou seja, a iniciativa de transferência de renda contribui para a redução de riscos entre as mulheres assistidas, em comparação com aquelas que não acessam o benefício. Além disso, mulheres que vivem em municípios com altas taxas de cobertura do programa também estão mais protegidas. Leia mais sobre o estudo aqui.

Alerta para tendências na mortalidade materna

O relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta resultados do rastreamento nacional, regional e global, no período de 2000 a 2020, com a estimativa de 287 mil mortes maternas no ano de 2020, somente uma pequena redução em comparação a 2016, quando foram registrados 309 mil óbitos. Os números mostram que, apesar de algum sucesso na diminuição da mortalidade materna entre 2000 e 2015, houve aumento das taxas entre 2016 e 2020 em algumas regiões – Europa e América do Norte (17%) e América Latina e Caribe (15%) – e estagnação em outras. 

Outro problema evidenciado pelo trabalho diz respeito à concentração dos óbitos em países pobres e/ou afetados por conflitos. Em 2020, por exemplo, cerca de 70% de todas as mortes maternas ocorreram na África ao sul do Saara. Além disso, em nove países que enfrentam graves crises humanitárias os índices chegaram a mais que o dobro da média global: 551 óbitos por 100.000 nascidos vivos, em comparação com 223 mortes em âmbito mundial. Confira aqui outros dados do relatório. 

Em comunicado à imprensa, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendeu o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde centrada na comunidade para garantia do acesso equitativo a serviços de saúde, partos assistidos, cuidados pré-natais e pós-natais, vacinação infantil, nutrição e planejamento familiar. Aqui é importante lembrar que a saúde da mulher vai além de ciclos de vida como a gestação e o parto, como ressaltou a pesquisadora e doutora em Ciências da Saúde, Ana Costa, em entrevista ao OAPS. Para a professora, é preciso priorizar a saúde da mulher como um todo por meio da adoção de políticas transversais e da articulação intersetorial que promovam o cuidado integral. “O caso da mortalidade materna, um dos objetivos inalcançados dos desafios para o milênio (ODM) e agravado agora com a pandemia, precisa de definições estratégicas especiais”, destacou.

O cenário pode ter se agravado com a pandemia de Covid-19 e, como a série engloba dados até 2020, serão necessárias novas pesquisas para compreender suas repercussões na mortalidade materna. O documento também alerta que é preciso acelerar significativamente as ações para alcançar as metas globais de redução das mortes, sob pena de colocar em risco a vida de mais de 1 milhão de mulheres até 2030.