Pró-Reitores/as de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior, reunidos na 3ª Reunião do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (ForPlad) de 2017, realizado na cidade de Palmas (TO), entre 23 e 25 de agosto, divulgaram carta na qual fazem um alerta sobre a atual situação financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as perspectivas nada otimistas para 2018.

Entre os problemas financeiros e orçamentários apontados no documento estão as perdas orçamentárias em 2017, a retirada da prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, os orçamentos de custeio e investimento para 2018 e o limite orçamentário de 2017 – até agora só foram liberados 75% de custeio e 45% de capital, o que é insuficiente para manter o funcionamento mínimo das instituições.

“Face a esse conjunto de informações, a Plenária do ForPlad solicita a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] que interceda junto ao Governo Federal e adote ações emergenciais visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro das IFES e a recomposição do orçamento da PLOA 2018. Consideramos também necessárias iniciativas de esclarecimento e informação à sociedade brasileira a respeito dessa situação crítica, que coloca cada vez mais em risco nossa função social e atribuição constitucional em ensino, pesquisa e extensão. Os problemas orçamentários e financeiros vivenciados são agravados ainda pela existência da EC 95, e podem significar não apenas a perda de capital para 2018, mas pelos próximos 20 anos”, diz a carta.

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