O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na noite desta quarta-feira (23) uma carta aberta em que se posiciona contra uma possível mudança no comando do Ministério da Saúde, cogitada como parte de uma reforma ministerial do governo. Segundo o documento, o CNS é favorável à manutenção de Arthur Chioro como titular da pasta por ser um “militante histórico do SUS, sanitarista e gestor público de profundo compromisso social”, além de “defensor intransigente dos princípios constitucionais do SUS”.

Circulam na imprensa nacional notícias sobre a saída de Chioro do cargo, que teria sido oferecido pela presidenta Dilma Rousseff ao PMDB como uma tentativa de ampliar o apoio da legenda ao governo. Dilma e o vice-presidente Michel Temer participam nesta quinta-feira (24) de uma série de negociações em torno da reforma ministerial. A expectativa é que as trocas no primeiro escalão do governo sejam anunciadas na próxima semana, após viagem da presidenta a Nova York (EUA), onde fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Confira a íntegra da carta aberta do CNS:

O SUS não é de nenhum governo, é do povo brasileiro

O Conselho Nacional de Saúde, órgão superior de controle social do SUS – Sistema Único de Saúde, vem a público manifestar profunda preocupação com possíveis mudanças na direção do Ministério da Saúde.

Consideramos inaceitável que o SUS seja usado como objeto de barganha política, por ser a maior e mais importante política pública em curso no Brasil. Trata-se de um patrimônio e uma conquista de décadas de luta do povo brasileiro.

O ministro Arthur Chioro, militante histórico do SUS, sanitarista e gestor público de profundo compromisso social, é liderança técnica e política inconteste, além de defensor intransigente dos princípios constitucionais do SUS – e conta com nosso amplo e integral apoio.

Frente às diversas ameaças por que passa esse patrimônio popular, não aceitaremos qualquer recuo nos princípios da universalidade, integralidade, igualdade, equidade e participação social.

Não abriremos mão da defesa destes princípios, e de seu caráter público e gratuito, nem aceitaremos qualquer desrespeito ao controle social. Os Conselhos e a 15ª Conferência Nacional de Saúde são as instâncias que definirão as diretrizes e propostas para o SUS dos próximos anos.

Compreendemos as dificuldades do momento político e repudiamos toda e qualquer ameaça golpista, venha de onde vier. E também não nos calaremos frente a quaisquer ameaças às conquistas sociais, especialmente no campo da saúde.

Nem um passo atrás.

O SUS é um direito de todos e um dever do Estado, não uma mercadoria. Mantê-lo íntegro, universal e gratuito é uma missão da democracia brasileira.

Dessa luta, nunca abriremos mão.

Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde,
em 23 de setembro de 2015.

Fonte: Site do Conselho Nacional de Saúde