Em entrevista ao site Bahia Notícias, Paulo Fábio Dantas, docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA, faz uma análise da crise política e das manifestações realizadas ao longo desse ano. O cientista político afirma que há “um esgotamento de um modelo de interação política que vigorou no Brasil nos últimos anos”. Para Dantas, uma nova agenda política emerge a partir do protagonismo do Judiciário e de instituições como o Ministério Público. “O protagonismo dessas instituições coloca na ordem do dia da agenda política a necessidade de articulação de uma nova ética na prática da política, da qual faz parte a ideia de responsabilidade fiscal”.

Confira a entrevista!

De março até o último domingo três manifestações “contra a corrupção” aconteceram em diversas cidades do Brasil e mobilizaram milhares de pessoas. É uma reedição de outros momentos de engajamento político, como as Diretas Já ou dos “Colloridos” em 1992, ou está mais para um junho de 2013?
Alguma semelhança com junho de 2013 talvez possamos identificar apenas na de março. As outras duas e especialmente a terceira tiveram foco muito claro na política institucional, caso também das Diretas Já e do Fora Collor. Expressam opiniões e protestos de segmentos da sociedade em relação ao que acontece no mundo da política e do governo. Tendo esse foco, não têm semelhança com o explodir de uma sociedade que comparecia para protestar "contra tudo o que está aí", como em 2013. O que está acontecendo é que, aos poucos, os atores de toda essa trama vão assumindo seus papéis. Numa democracia consolidada, não podemos pensar ingenuamente que o povo, ou melhor, os cidadãos comuns tenham como papel exercer o governo ou tomar decisões pertinentes a políticas de governo. Claro que seu papel é mais do que votar. Inclui protestar, exigir, tomar posição em relação a coisas que estão acontecendo, pressionar, enfim. Mas não governar. Está claro – e isso não me parece posto em dúvida em nenhum instante – que as decisões relativas ao processo governativo do país são tomadas no meio político, por elites políticas organizadas no âmbito de instituições. Isso me parece algo que está sendo preservado ao longo de todo esse processo e é, a meu ver, um indicador importante do amadurecimento não apenas dessas instituições democráticas, mas também do próprio comportamento político dos cidadãos e dos vários grupos de pressão e de interesse que aqui existem, como em todo lugar. Embora se fale muito que existe uma desconexão entre o mundo das ruas (o que aparece nessas manifestações) e o mundo da política propriamente dito, é preciso distinguir aquela desconexão que poderia ser vista como patologia daquela distinção que é própria da dinâmica de uma democracia. Elites políticas, instituições políticas não se identificam, nem se confundem, com sociedade civil, nem com os eleitores que, organizadamente, ou não, vão às ruas. Elas têm missões institucionais precípuas. Estão sendo chamadas cada dia a sintonizar mais suas decisões com o que está acontecendo fora, tanto nas ruas como no âmbito das organizações sociais. Mas isso não quer dizer que o papel das elites políticas, da assim chamada classe política ou dos partidos, ou das instituições políticas em geral, seja carimbar aquilo que as ruas pedem. Porque se fosse assim não precisávamos de instituições permanentes. Não vivemos numa ágora, em estado de assembleia permanente em que políticos são apenas delegados cumpridores do que as ruas estão querendo. Democracia não é isso. Democracia é um sistema institucional. Movimentos como os que têm ocorrido cobram que elites políticas se entendam para dar sentido e rumo à vida pública e soluções a problemas.

Quais são os problemas que estão envolvidos aí e que estão motivando todas essas manifestações?
Um é a crise econômica grave, que teve relação, em parte e na origem, com fatores externos, sim, mas que tem a ver fortemente com a condução da política econômica desde então. Temos ainda a dificuldade de fluidez das relações no mundo político, decorrente de um desgaste, de um esgotamento de um modelo de interação política que vigorou no Brasil nos últimos anos. Ao lado desses aspectos políticos e econômicos que, juntos, podem ameaçar, inclusive, um conjunto de conquistas sociais e institucionais obtidas durante as últimas décadas, temos também uma novidade que não é problema, é avanço, mas também um fator de complexidade: é o protagonismo do Judiciário e de novas instituições criadas pela Constituição de 1988, instituições de defesa de interesses difusos da população e da sociedade, especialmente o Ministério Público. O protagonismo dessas instituições coloca na ordem do dia da agenda política a necessidade de articulação de uma nova ética na prática da política, da qual faz parte a ideia de responsabilidade fiscal. Estes elementos todos conformam uma agenda que vai sendo imposta às elites políticas e também aos cidadãos que vão as ruas. Os meios, as formas de manifestação e, possivelmente, as opiniões não precisam coincidir num campo e em outro. É preciso, no entanto, que as agendas convirjam, ou sejam complementares. O que não dá é quando você começa a ter os dois mundos (o da política e o das ruas) lidando com agendas desconexas, como numa conversa de surdos. A aproximação entre as agendas e a clareza mútua sobre os desafios que estão pela frente são ainda precárias, mas a cada dia maiores. É um elemento de amadurecimento que esse processo crítico está nos oferecendo.

Segundo os governistas, há uma tentativa de apropriação pela oposição desses movimentos, seja em março, abril ou agora, em agosto. Mas eles classificam como se fosse um “tiro no pé” da oposição já que parte da oposição de alguma forma está envolvida nesses alvos dos movimentos, a exemplo dos casos de corrupção. É um tiro no pé?
Para retratar essa discussão vale uma expressão metafórica que o cientista político Luiz Werneck Viana usou, recentemente, num artigo para o Estado de S. Paulo: a necessidade urgente de se tirar Maquiavel do armário. É preciso compreender que a crise exige soluções políticas. Na contramão dessa exigência desenvolveu-se, em vários segmentos da sociedade brasileira – inclusive em segmentos politicamente informados e por causa de mazelas que têm suas razões sobre as quais não cabe entrar em considerações aqui -, uma resistência à política que tende a querer manter Maquiavel no armário. Toda vez que partidos, agentes políticos importantes, elites políticas de um modo geral caminham para tomar posição em relação a questões que são objeto de mobilização social, surge imediatamente uma rejeição, como se isso não fosse legítimo. Os próprios partidos usam esse discurso contra os adversários. Se hoje o PT está acusando a oposição que vai às ruas de oportunismo golpista, nas manifestações anteriores havia quem perguntasse, criticamente, por que a oposição não se integrava. Quando o principal partido da oposição resolve se integrar, ainda que moderadamente, às manifestações, imediatamente o seu adversário mobiliza o discurso que pretende manter Maquiavel no armário, isto é, o discurso de que política partidária não deve se envolver aí. Era exatamente isso que ocorria quando, lá atrás, nos anos FHC, o PT na oposição era acusado pelo governo de instrumentalizar os movimentos sociais. Era vero? Esse tipo de argumento é usado pragmaticamente, pois agentes políticos sabem que há na sociedade rejeição a partidos políticos. Quando surfam nessa onda para inibir adversários aí, sim, dão um tiro no pé. Mas creio que a crise vai mostrar que qualquer solução positiva para ela passará, necessariamente, pelo protagonismo de grupos e lideranças políticas, governistas ou de oposição. Foi assim em outras crises. Será nessa também. Antes das últimas manifestações de rua, o noticiário da imprensa mostrava um alívio relativo do governo pela formação de um acordo ou algo assim. Com ele tentou-se – com êxito ao menos provisório – evitar o que parecia ser uma derrocada, a levar de roldão o governo e a Presidente. Uma série de acertos teve lugar na cúpula governamental, no interior de partidos governistas, em setores empresariais, no sentido de deter isso e um ambiente menos tenso surgiu também por sinais emitidos do TCU e de áreas do Judiciário. O PSDB percebeu, sentiu que poderia ficar isolado por esses movimentos que não eram, é bom notar, um entendimento nacional, mas uma tentativa de arrumação de casa na base governista, a partir da aproximação entre Renan Calheiros e o governo Dilma Rousseff. Não é surpresa que o PSDB tenha reagido com a ida às ruas e, ao mesmo tempo, com a tentativa de unificar seu discurso na área política para ganhar mais poder de articulação.

Leia a entrevista completa no site Bahia Notícias.