Após dois dias de discussão na Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, realizada nos dias 29 e 30 de julho, representantes de dez organizações, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgaram uma declaração que destaca os impactos desproporcionais da pandemia de Covid-19 sobre os países do Sul Global e a necessidade de superar disparidades na cooperação em saúde com os países do Norte. A Declaração do Rio de Janeiro pontua que o enfrentamento das epidemias existentes e de Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) só será possível com equidade e diversidade geográfica da capacidade de produção e nos investimentos em pesquisa, inovação e produção, além de transparência e justiça nos mecanismos para preços, licenciamento e transferência de tecnologia.

Segundo o documento, as lições da pandemia de Covid-19 apontam que dificuldades de acesso a vacinas, medicamentos e diagnósticos, concentração das cadeias globais de suprimentos de saúde e alto grau de dependência nas importações de ingredientes ativos, produtos farmacêuticos, insumos e equipamentos médicos, entre outros elementos, marcam o quadro enfrentado pelos países do Sul Global.

“Uma lição importante da pandemia de COVID-19 é que não alcançaremos a equidade no acesso a vacinas, tratamentos, diagnósticos e outras ferramentas e suprimentos estratégicos de saúde, nem atenderemos às necessidades de nossas populações, se dependermos apenas da pesquisa e desenvolvimento e das capacidades de produção dos países do Norte Global”, reforça a declaração, que destaca ainda as repercussões da crise climática e do aumento de desastres naturais na maior probabilidade de epidemias e novas pandemias.

A declaração lista seis pontos que demandam prioridade para o desenvolvimento de projetos de cooperação e políticas de acesso equitativo, diálogo e união de forças para enfrentamento de questões e desafios comuns, mobilização de esforços e construção de alianças estratégicas entre instituições acadêmicas e de pesquisa nos países em desenvolvimento e no Sul Global, cooperação, convergência e harmonização regulatória, além da formação de uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local.

A carta é assinada pela Fiocruz, Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN), Rede Pasteur, Aliança Latino-Americana para a Saúde Global (ALASAG), Movimento pela Equidade Sustentável em Saúde (SHEM), Organização de Saúde da África Ocidental, Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (Africa CDC), Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDI), Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e Ministério da Saúde do Brasil.

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Também estão disponíveis as versões em inglês e espanhol.