A VI Oficina de Trabalho do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) reuniu integrantes da rede de pesquisa para discutir temas e objetos de estudo e debater a conjuntura no dia 06 de novembro, no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em Salvador/BA. Após uma manhã de discussão sobre perspectivas dos eixos de pesquisa do OAPS e uma tarde marcada por apresentações e diálogo sobre cenários da crise no Brasil, a Oficina foi encerrada com apresentação de propostas de ações e pesquisas que respondam aos problemas impostos pela atual conjuntura política e social do país.

 

Na primeira parte da Oficina grupos formados por componentes dos eixos do Observatório debateram uma agenda de pesquisa com novos problemas e questões que devem ser abordados no OAPS, considerando as mudanças em políticas de saúde implementadas pelo governo federal. No segundo momento, a mesa-redonda “Saúde, Democracia e Civilização: o Brasil em crise” contou com apresentações do historiador Carlos Zacarias (FFCH/UFBA) e da sanitarista Carmen Teixeira (IHAC-ISC/UFBA) e coordenação de Kátia Medeiros (CPqAM/Fiocruz).

 

Democracia abalada

 

Tendo “democracia” como tema central de sua apresentação, Carlos Zacarias chamou a atenção para três regras gerais relacionadas à concepção de democracia – fundamentais (como liberdade de pensamento e de filiação); procedimentais (realização de eleições e respeito aos resultados); e materiais (condições concretas como saúde, educação, emprego) – para mostrar que, no Brasil, ela foi abalada.

 

Segundo Zacarias, há desprezo às regras materiais da democracia no país: “Não basta colocar negros na universidade, não basta empoderar mulheres com dinheiro do Bolsa família”. O pesquisador afirmou que a democracia material implica condições de vida e “empoderamento objetivo”, com ocupação de poder pela massa.

 

O esquecimento do passado tem importante papel na crise brasileira, segundo o historiador. “Nesses últimos 30 anos dissemos para a sociedade brasileira que as vítimas da ditadura tinham que sofrer sozinhas, que as vítimas da escravidão, índios vítimas de extermínios, que eles tinham que sofrer sozinhos. […] Admitimos que a memória histórica não deve ser consagrada pela sociedade”. O resultado, para Zacarias, foram os protestos de junho de 2013, uma encruzilhada que abriu caminho para a ameaça que a democracia sofreu em seguida: a primeira vez na história do Brasil que um candidato derrotado não reconheceu o resultado da eleição.

 

Sobre o atual governo, Zacarias foi enfático ao afirmar que vitória de Bolsonaro explicitou a ameaça da democracia de forma desconhecida para os brasileiros uma vez que o país “nunca teve um fascista ocupando o poder”. “O bolsonarismo não pode ser confundido com o militarismo. Nossas direitas tradicionais querem seus apoiadores em casa, sem manifestação. O bolsonarismo quer massas mobilizadas”.

 

“A crise que vivemos é política, econômica e civilizatória”

 

Uma das coordenadoras do eixo Análise do Processo da Reforma Sanitária Brasileira no Observatório, Carmen Teixeira refletiu sobre os impactos das crises na saúde no que diz respeito às condições de vida objetivas da população, ao sistema e às políticas de saúde, e à ascendência de um pensamento sobre a saúde que se contrapõe à concepção cunhada pela Reforma Sanitária em seu projeto original.

 

Para Teixeira, é preciso discutir o papel do Observatório na atual conjuntura brasileira. “O que cabe ao Observatório fazer? […] Há a necessidade de sairmos cada vez mais dos espaços em que trabalhamos, difundirmos nossos conhecimentos e dialogarmos com os movimentos sociais, inclusive os novos, novíssimos movimentos”, pontuou. Carmen destacou que a multiplicidade de perspectivas teóricas presentes no OAPS é uma vantagem neste momento, inclusive para a compreensão dos múltiplos aspectos das crises, e defendeu a disputar por visibilidade e espaços da mídia.

 

A sanitarista encerrou sua fala destacando a importância da solidariedade: “O que significa dizer que ninguém solta a mão de ninguém? Que a gente precisa exercitar uma sociabilidade nova entre a gente, resgatar aquilo que pensamos há 40 anos atrás, de estar junto enquanto grupo, sem competição, sem nos contaminarmos com essa mentalidade tipicamente capitalista. O pior que o fascismo pode fazer é a quebra desses laços”.