Aposta do Ministério da Saúde (MS) para garantir o acesso e reduzir filas para consultas, exames e procedimentos de média ou alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa Agora Tem Especialistas é questão central na edição nº 59 do Boletim do OAPS. Lançada no final do mês de maio pelo MS, a iniciativa tem sido regulamentada pela pasta e provocado debates sobre questões como o controle estatal da contratualização prevista com o setor privado, a inserção das operadoras de planos de saúde na proposta e a integração com a Atenção Primária.

O novo programa foi instituído por Medida Provisória e é objeto de diversas portarias e decretos publicados desde seu lançamento. A iniciativa envolve diversos objetivos, entre eles a consolidação da rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer, o fortalecimento da Telessaúde, a integração de dados de regulação assistencial em todo o território nacional, a formação de até 4 mil novos especialistas, a realização de 720 mil cirurgias anuais nas “carretas especializadas” (unidades móveis de saúde) e a ampliação de mutirões.

Para atingir suas metas ambiciosas, o Agora Tem Especialistas prevê que o setor privado preste serviços aos pacientes do SUS em troca de créditos financeiros para o abatimento de dívidas dessas entidades com a União.

Se por um lado o enfrentamento às filas e à falta do devido acesso na área da média e alta complexidade é elogiado por entidades e pesquisadores, a inserção das operadoras de planos de saúde na proposta e a falta de mais informações sobre aspectos do programa têm suscitado questionamentos.

Clique aqui e acesse a edição nº 59 do Boletim do OAPS.

 

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