CNS aprova resolução contra autorização de cursos EAD na graduação em saúde
Autor: Equipe de Redação
Publicado em: 15 de junho de 2016
Atualizado em: 6 de janeiro de 2022
A resolução nº 515 foi aprovada no plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em reunião realizada no início de junho de 2016. O documento firma posição contrária do Conselho à autorização de qualquer curso de graduação em saúde na modalidade Ensino a Distância (EaD). No texto, a entidade alerta para os prejuízos que cursos nessa modalidade podem oferecer à formação dos profissionais sem a integração ensino/serviço/comunidade. A resolução aguarda homologação do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros.
O documento destaca que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a ordenação da formação de recursos humanos na área e que as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) da área de saúde devem ser discutidas e passar pela deliberação do CNS. Para a entidade, a graduação em EaD compromete a formação “interprofissional, humanista, técnica e de ordem prática presencial, permeada pela integração ensino/serviço/comunidade, experienciando a diversidade de cenários/espaços de vivências e práticas” que é necessária para o SUS.
A resolução vale para as 14 categorias profissionais de saúde de nível superior reconhecidas pelo CNS: assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas; fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
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