“O poder legislativo brasileiro está tomado por uma bancada racista, machista, fundamentalista, violadora-de-direitos que se fortalece através de ataques sórdidos à autonomia das mulheres”. A denúncia é do “Alerta Feminista!”, documento assinado por mais de 50 coletivos e entidades feministas que chama a atenção para o impacto negativo sobre as mulheres de iniciativas conservadoras em andamento no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais. O Alerta convoca a união de esforços e alianças para construção de ações de resistência, posicionamento contra a criminalização das mulheres e defesa da legalização do aborto.

Segundo o documento, divulgado neste mês de agosto, um grupo no Legislativo tem acelerado a apresentação e aprovação e projetos de lei conservadores e fascistas: “São mercadores da fé, que transformam igrejas em partidos e que usam fiéis como eleitorado. Trabalham com a concepção de que toda pessoa que não seja homem-branco-hétero é um ser inferior e indigno. Não hesitam em lançar mão de leis para controlar os comportamentos à luz desta ideologia”.

O texto lista projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PECs) que atingem as mulheres, dando detalhes sobre sua tramitação e interesses por trás das iniciativas. São eles: PL 5069 de 2013, do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e outros; PL 478 de 2007, do ex-deputado federal pelo PT, Luiz Bassuma, e Miguel Martini (PHS/MG); PEC 164 de 2012, de Eduardo Cunha e João Campos (PRB/GO); PEC 29 de 2015, de Magno Malta (PR/ES) e outros; PEC 58 de 2011, de Jorge Silva (PHS/ES); PEC 181 de 2015, de Aécio Neves (PSDB/MG).

Leia aqui o Alerta feminista! na íntegra