Balanço de 2017 e perspectivas para 2018 na saúde pública e no SUS
Autor: Equipe de Redação
Publicado em: 8 de janeiro de 2018
Atualizado em: 7 de janeiro de 2022
Um balanço feito por sanitaristas aponta as principais ameaças enfrentadas na saúde pública e no Sistema único de Saúde (SUS) em 2017 e as reflexões e ações necessárias em 2018. Nas análises elaboradas para o Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (CEE/Fiocruz), os/as pesquisadores/as destacam medidas como a revisão da PNAB – Política Nacional de Atenção Básica (leia aqui e aqui) e as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, as alterações nos blocos de financiamento do SUS (saiba mais aqui) e a aprovação da Emenda Constitucional 95 (PEC 55/241), que impõe um teto de gastos públicos por 20 anos, como principais ataques e retrocessos sofridos no último ano. Para os/as sanitaristas, em 2018, ano eleitoral e no qual o SUS completa 30 anos, será necessário documentar e denunciar os impactos negativos sobre a saúde da população, resistir e se manter mobilizado na defesa do direito à saúde, estabelecendo debates e diálogos com a população brasileira e apontando medidas concretas e caminhos independentemente de governos.
Confira alguns trechos:
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“Sergio Arouca já nos dizia que o SUS era uma construção coletiva de um projeto civilizatório. O SUS foi gestado em períodos de crise econômica e tensão política, nos anos 1980, e, portanto, não será esta conjuntura que nos fará abandonar a luta. […] É preciso lutar pela liberdade, por um Estado de bem estar e democrático. Sem esses pilares não teremos saúde, nem educação, nem qualidade de vida” | Dalia Romero (Icict/Fiocruz).
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“Em 2018, o desafio para os profissionais de saúde, para os pesquisadores que defendem o direito à saúde, para a democracia é conseguir estabelecer uma comunicação com os 80% de brasileiros que dependem muito do SUS, de políticas de saúde. Ao mesmo tempo, temos que ir muito firmes no debate com alguns setores da Reforma Sanitária, da mídia como um todo, que estão cedendo à ideia de que o SUS pode ser privatizado, terceirizado em nome da racionalidade […] Temos que ter firmeza e falar não a partir de nossos conceitos científicos e intelectuais apenas, mas de descaso, mortes que poderiam ser evitadas e estão ocorrendo […] Temos que apontar essas coisas concretas e indicar caminhos independentemente do governo. Temos que ter um projeto que aposte na viabilidade financeira, organizacional e sanitária do SUS, das universidades públicas, da educação pública, o momento é esse” | Gastão Wagner (Abrasco; Unicamp).
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“O enfrentamento ao projeto ultraneoliberal passa pela formulação, por parte da sociedade, de um projeto societário justo e solidário para o Brasil. […] Urge que em 2018 possamos ampliar e potencializar as mobilizações na área da Saúde, a partir das entidades do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (Cebes, Abrasco, ABrES, Ampasa, APSP, SBB, Idisa e outras) e do Estado (Conasems, Conass, Ministério da Saúde e Conselhos de Saúde). A formulação de um projeto de nação para o setor Saúde deve incluir a população das classes mais pobres e da classe média, deve mobilizar a juventude, na construção de um programa de luta popular em defesa do SUS e na busca de um sentimento de pertencimento, necessário à defesa dos direitos universais e de cidadania. O SUS como projeto democrático de sociedade” | Isabela Soares Santos (Ensp/Fiocruz, Cebes).
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“O otimismo da prática indica a vitalidade do Cebes [Centro Brasileiro de Estudos de Saúde], o protagonismo da Abrasco [Associação Brasileira de Saúde Coletiva] e a crítica proveniente das universidades e das instituições de ciência e tecnologia, a constituições de frentes políticas, o movimento sanitário, oferecendo novas perspectivas para a constituição de sujeitos da práxis e sujeitos da antítese para o processo da Reforma Sanitária Brasileira e para a defesa do SUS e contra as ameaças para torná-lo um simulacro do SUS democrático e do SUS constitucional. […] A Saúde Coletiva brasileira e seus pesquisadores estão acompanhando esses desafios, não só com estudos e debates mas, também, com pesquisas prospectivas que devem indicar os efeitos sobre os níveis de saúde e sobre as desigualdades sociais, bem como sobre o sistema de saúde, seja o SUS, seja a chamada saúde suplementar, em que a classe média, os trabalhadores e sobretudo os idosos e idosas sofrerão seus impactos negativos” | Jairnilson Paim (ISC/UFBA).
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“Teremos que nos manter mobilizados para chegar às eleições e mudar essa conjuntura. Reconquistar um Brasil soberano, com um Congresso Nacional decente e comprometido com a justiça social, com a saúde como direito e com uma visão de direitos humanos e de civilidade. O desenvolvimento social e econômico tem que se sobrepor à sanha privatizante e entreguista implementada pelo atual governo. A retirada de direitos e a volta do Brasil ao Mapa da Fome têm que ser revertidas, para que recuperemos o orgulho de sermos, como até há pouco, um modelo para países em desenvolvimento na implementação de políticas de saúde inclusivas e democráticas. […] A mobilização não apenas é necessária, mas, nesse cenário, uma obrigação para a consciência da cidadania” | Jorge Bermudez (Ensp/Fiocruz).
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Como pesquisadores, devemos ter o compromisso cívico de denunciar, resistir e documentar os impactos negativos das políticas de ajuste fiscal sobre a população” | Ligia Giovanella (Ensp/Fiocruz, CEE-Fiocruz).
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Leia todas as análises no site da CEE/Fiocruz.
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