Oito entidades da área da saúde divulgaram nota conjunta em resposta ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de Coronavírus (COVID-19), nesta terça-feira (24), transmitido nacionalmente por emissoras de televisão e rádio.

 

O “discurso da morte”, como foi caracterizado pelas associações, foi criticado por negar evidências científicas, desvalorizar o trabalho de cientistas e profissionais da saúde e desmobilizar a população, além de ser enquadrado como crime de “infração de medida sanitária preventiva”, por desrespeitar “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Leia a nota na íntegra:

 

As entidades de saúde coletiva e da bioética consideram intolerável e irresponsável o “discurso da morte” feito pelo Presidente da República, na noite de 24 de março, em cadeia nacional de rádio e TV.

 

Nessa manifestação, incoerente e criminosa, o Sr. Jair Bolsonaro, no momento ocupante do principal cargo do Executivo Federal, nega o conjunto de evidências científicas que vem pautando o combate à pandemia da COVID-19 em todo o mundo, desvalorizando o trabalho sério e dedicado de toda uma rede nacional e mundial de cientistas e desenvolvedores de tecnologias em saúde.

 

Nesse ato, desrespeita o excelente trabalho da imprensa e de numerosas redes de difusão de conhecimento, essenciais para o esclarecimento geral sobre a COVID-19, e desmobiliza a população a dar seguimento às medidas fundamentais de contenção para evitar mortes, medidas estas cruciais encaminhadas com muito esforço pelas autoridades municipais e estaduais, implementadas por técnicos e profissionais do SUS, os quais vêm expondo suas vidas para salvar pessoas. Além disso, Bolsonaro comete o crime de “infração de medida sanitária preventiva”, a ser enquadrado no Art. 268 do Código Penal Brasileiro, ao desrespeitar “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

 

Nossas entidades, representativas da comunidade brasileira de sanitaristas, epidemiologistas, planejadores e gestores de saúde, cientistas sociais e outros profissionais da área de saúde pública, vêm a público denunciar os efeitos nocivos das posições do presidente da República sobre a grave situação epidemiológica que estamos vivendo. Seu pronunciamento perverso pode resultar em mais sofrimento e mortes na já tão sofrida população brasileira, particularmente entre os segmentos vulneráveis da sociedade.

 

As instituições da República precisam reagir e parar a irresponsabilidade do ocupante da cadeira de presidente antes que o caos se torne irreversível.

 

Assinam esta nota as seguintes entidades:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes

Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES

Associação Brasileira da Rede Unida

Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn

Associação Paulista de Medicina – APM

Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – RNMMP