No dia 5 de outubro, data em que a Constituição Federal de 1988 completou 33 anos, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promoveu o lançamento da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, o evento ocorrerá de 2 a 5 de julho de 2023.

 

O lançamento virtual foi conduzido pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, que reiterou o papel da conferência como o maior evento de participação social do país, e contou com a presença de conselheiros/as de saúde, que reafirmaram a importância da Carta Magna para a garantia do direito à saúde e o surgimento do SUS.

 

Em entrevista ao OAPS, Pigatto falou sobre a necessidade de “defesa intransigente do SUS”, especialmente em um cenário de “ataque deliberado ao direito à participação social” e de “fragilização de centenas de conselhos de políticas públicas” diante do Decreto nº 9.759/2019 (no total, foram extintos mais de 600 órgãos participativos).

 

As conferências nacionais acontecem a cada quatro anos e são precedidas por atividades preparatórias e de mobilização. A 17ª CNS será antecedida por etapas municipais, previstas para o período de novembro de 2022 a março de 2023, e etapas estaduais, que devem ocorrer entre abril e maio de 2023.

 

As deliberações da conferência devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União, subsidiando a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual de 2024- 2027.

 

Assista aqui ao lançamento da 17ª Conferência Nacional de Saúde.