Lançado oficialmente pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira (30.05) com o objetivo de garantir mais rapidez e eficiência para o cuidado especializado, o programa Agora Tem Especialistas tem metas ambiciosas. Entre elas, a realização de 720 mil cirurgias anuais nas “carretas especializadas”, a formação de até 4 mil novos especialistas e a integração de dados de regulação assistencial em todo o território nacional. A ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias tem como foco as áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Para isso, prevê uma parceria com o setor suplementar para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em clínicas, hospitais filantrópicos e privados credenciados, medida que tem sido alvo de debate antes mesmo da apresentação oficial da iniciativa, que deve vigorar até dezembro de 2030.

No programa, o atendimento por hospitais privados e filantrópicos pode ser uma contrapartida para sanar dívidas dessas entidades com a União, assim como meio de ressarcimento de planos de saúde ao SUS, troca que pode alcançar o valor de R$ 4,4 bilhões. Para a redução do tempo de espera por atendimento, que inclui também a ampliação da capacidade da rede pública de saúde, haverá a realização de mutirões e a ampliação dos turnos de atendimento. As medidas incluem ainda a aquisição de transportes sanitários, o fortalecimento e ampliação da Telessaúde, o uso de aplicativos de mensagens para facilitar a comunicação com os usuários e a prestação de atendimento especializado pelo governo federal em apoio a estados e municípios.

Sobre este último ponto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a contratação de hospitais e clínica pelo Ministério não significa intervenção do governo federal nem criação de uma fila própria.

A Medida Provisória que institui o Agora Tem Especialistas dispõe que os atendimentos médico-hospitalares realizados no âmbito do programa devem seguir regras e princípios do SUS. Também, que as entidades credenciadas devem atender critérios que serão estabelecidos em edital específico, além de previsão de multa e de recolhimento do valor dos créditos tributários nos casos de atuação em desacordo com a MP ou com os atos normativos editados pelo ministro da Saúde. Com validade máxima de 120 dias, para se tornar permanente, o disposto no MP precisa ser aprovado no Congresso Nacional

Já no dia seguinte ao lançamento, o ministro Padilha acompanhou mutirão de cirurgias realizado pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), ação apontada como parte do novo programa.

O papel da formação
Meta importante na iniciativa, a formação de médicos especialistas tem sido marcada pela desconexão com as necessidades reais do SUS, aponta Mário Scheffer, coordenador da pesquisa Demografia Médica no Brasil. Em entrevista ao Outra Saúde, o sanitarista expõe o cenário de expansão do setor privado na graduação de Medicina e a defasagem entre o número de estudantes do curso e de vagas para residentes, estas com financiamento quase exclusivamente público. Além do baixo número de vagas, muitos médicos especialistas formados com recursos públicos acabam migrando para a rede particular, reduzindo o retorno desse investimento em sua formação. Com a insuficiência de especialistas no sistema público, os pacientes enfrentam longas filas e demora no atendimento, agravando desigualdades em saúde.

“Concluída a formação, o percentual de profissionais a atuar exclusivamente no SUS é baixíssimo. Certamente uma grande parte são residentes que estão em formação e depois de formados assumem a dupla prática, de múltiplo emprego e de concentração no setor privado. Tal disparidade na oferta tem de receber uma atenção, porque gera iniquidade, desigualdade de acesso. Tem de haver uma desprivatização, ou deslocamento, para o SUS de parte da oferta, hoje concentrada em benefício de uma clientela particular, o que envolveria União, estados, municípios, mais financiamento público, regulação de preços e de práticas”, explica Scheffer.