Em artigo intitulado “A Ameaça ‘Técnica’ da Indústria da Loucura”, o pesquisador da Fiocruz e integrante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, aponta críticas e inconsistências na Nota Técnica nº 11/2019, da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas/Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGMAD/MS). Segundo o sanitarista, sob a aparente defesa de abordagens baseadas em evidências científicas, esconde-se um “documento de natureza exclusivamente política”.

 

Divulgada no mês de fevereiro, a nota foi criticada por entidades, movimentos e militantes ligados à Reforma Psiquiátrica Brasileira por, entre outras coisas, recolocar na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) a principal instituição responsável por garantir a perpetuação do modelo manicomial – o hospital psiquiátrico. Leia notícia publicada pelo OAPS sobre o tema.

 

Entre as críticas de Amarante está o “caráter antidemocrático” das medidas, impostas num ato em que a palavra não foi aberta e nem mesmo a posição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi ouvida; a liberação para internação de crianças e adolescentes; a suspensão da política de redução de danos e a adoção da eletroconvulsoterapia (ECT) como política pública. “As resoluções propostas abrem totalmente as portas para os interesses da ‘indústria da loucura’, empresas proprietárias de hospitais psiquiátricos e de ‘comunidades terapêuticas’ — onde se incluem as instituições religiosas —, para a indústria de medicamentos e de equipamentos médicos”, denuncia o sanitarista.

 

O artigo completo de Paulo Amarante publicado na revista Radis está disponível aqui.

 

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