Após posicionamento público da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, no qual a entidade contesta a vacina Dengvaxia®, desenvolvida pela empresa multinacional francesa Sanofi contra a dengue, o Ministério da Saúde afirmou não haver nenhuma recomendação para introdução do produto no Calendário Nacional de Vacinação. Em nota, a Abrasco apontou uma série de dúvidas sobre a efetividade e adesão à vacina, além da evidência de desenvolvimento da forma grave da doença em caso de pessoas que não possuíam anticorpos da dengue no momento da imunização. A associação também pediu a interrupção da campanha de vacinação em massa no estado do Paraná, único a adotar a Dengvaxia®, e a não inserção do produto ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS). Leia o posicionamento da Abrasco.

Em resposta a Abrasco, o Ministério da Saúde informou que a introdução de uma nova vacina é precedida por análises do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), instância na qual não existe atualmente nenhum processo para avaliar a inclusão do produto ao PNI. “O Ministério da Saúde esclarece que enquanto todos os estudos não estiverem finalizados, não tomará a decisão de inclusão de uma vacina contra a dengue no Calendário Nacional de Vacinação, e nesse sentido, não há elementos para introdução da Dengvaxia® nos serviços de vacinação do SUS”, diz a nota. Sobre a interrupção da campanha no Paraná, o MS alega que, em atenção à existência da gestão descentralizada prevista nos artigos 8º e 9º da Lei n. 8.080/90, é de responsabilidade do ente estadual definir se dará ou não continuidade às ações de vacinação, não cabendo qualquer interferência da esfera federal. Leia a resposta do Ministério da Saúde para a Abrasco.

Leia também o posicionamento da Sanofi Pasteur, fabricante responsável pela Dengvaxia®, e a resposta da Abrasco à carta da multinacional.