A mesa redonda “Densidade democrática e conselhos de saúde” provocou debate intenso na tarde desta sexta (30), no 4º dia do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Goiás (UFG). O congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) terminou sábado, 1º de agosto. A mesa, coordenada por Edsaura Pereira (Universidade Federal de Goiás), contou com apresentações de Carmen Teixeira (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia), Sonia Fleury (Fundação Getúlio Vargas) e Helena Shimizu (Universidade de Brasília).

Helena Shimizu iniciou as apresentações da mesa expondo os resultados de um estudo sobre controle social em saúde na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Distrito Federal e mais 22 municípios). Segundo Shimizu, muitos conselhos não estavam instalados e a equipe ajudou a estruturá-los. Os conselhos estudados apresentaram pouca autonomia e organização e seu funcionamento não resultava em controle social, atuavam como órgãos ligados à gestão dos municípios. A burocratização culminou no distanciamento da atenção básica e cobranças restritas à construção de mais hospitais. Além disso, faltava aproximação com a comunidade. A pesquisadora concluiu que é necessário aproximar os conselhos dos movimentos sociais para melhorar a intensidade democrática.

Os dilemas da participação política na contemporaneidade foram expostos por Carmen Teixeira. A pesquisadora falou sobre a conjuntura atual de crises política, social e econômica e os fenômenos associados: ódio à democracia por parte das elites; deterioração de segmentos das esquerdas; ascensão do pensamento conservador e indignação geral com a extensão da corrupção na gestão pública envolvendo empresários e políticos de vários partidos. Para Teixeira, o cenário põe em xeque antigas formas de organização e participação política. “Nosso desafio ultrapassa os estudos mais localizados sobre o que acontece com a saúde, precisamos dialogar cada vez mais com as ciências sociais e políticas que buscam entender o que está acontecendo”, afirmou.

No âmbito específico da saúde, Teixeira afirmou que há uma insatisfação crescente de grande parte dos antigos militantes da reforma sanitária com os rumos da política de saúde, principalmente no atual governo. Em relação ao funcionamento dos conselhos de saúde, apontou problemas como dificuldade de institucionalização da cultura de participação social democrática nas instituições gestoras do Sistema único de Saúde (SUS), interferências político partidárias e corporativismo prevalente dos profissionais de saúde, entre outros fatores. A pesquisadora afirmou que é necessária mobilização em torno da 15º Conferência Nacional de Saúde (CNS), que acontece de 1º a 4 de dezembro, para ampliar o espaço do que está sendo debatido no âmbito acadêmico. Concluiu apresentando a tese do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) para a 15º CNS.

Sonia Fleury fechou as apresentações falando sobre as mudanças discursivas e ideológicas dos atores da área de participação social. Fleury criticou a falta de discussão sobre a disputa de poder envolvida na área. “Perdemos a idéia da disputa de poder e da conflituosidade dentro da disputa. Buscamos sempre chegar a acordos e não provocar conflitos”. Para a cientista social, a revitalização dos conselhos de saúde está atrelada ao retorno das discusssões sobre poder.

A pesquisadora também apresentou resultados de uma pesquisa sobre inovação na gestão da saúde com conselheiros municipais em 1996 e 2006. Na comparação dos dois momentos, houve melhora na gestão relacionada à assistência, manutenção na participação social e piora na categoria gerência. Na análise da influência dos conselhos, ainda que ela seja alta em relação ao apoio à gestão e à prestação de contas, diminui bastante quando o poder de decisão é analisado. “O conselho é apenas um canal de demandas e a demanda espontânea é principal ponto utilizado para o planejamento de suas ações”. O livro resultante da pesquisa está disponível online.