Em sua 14º edição, o boletim ObservaCovid traz dados sobre a atuação da Anvisa e dos serviços estaduais e municipais de vigilância sanitária na pandemia. A publicação destaca a demanda colocada para a área e as ações executadas desde o início da emergência sanitária, que incluem as dimensões regulatória/normativa, fiscalizatória e a comunicativa. E analisa planos de contingência de estados e municípios desenvolvidos no âmbito da pandemia.

O exame dos planos de contingência dos estados da Bahia e de Minas Gerais, e de suas capitais, mostrou que as ações de resposta apontadas colocam a vigilância sanitária numa perspectiva extremamente limitada. Já os planos de contingência do Amazonas e de Manaus conferem à vigilância sanitária “um conjunto amplo de atribuições para além do tradicional e restritivo binômio normatizar e fiscalizar/inspecionar”, analisam as autoras. “Provavelmente os aspectos em destaque tenham a ver com a posição fronteiriça do estado do Amazonas em relação a outros países e ao apoio da OPAS na elaboração do Plano de Contingência, bem como a situação devastadora pela qual passou o referido estado durante a pandemia”, observam.

Clique aqui para ler a edição de nº 14 do boletim do ObservaCovid. 

O projeto ObservaCovid conta com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE).