Um coquetel de cultura, política, saúde brindou os sanitaristas, profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais e estaduais, pesquisadores e estudantes que compareceram na abertura do sétimo Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – 7º Simbravisa – realizado no Teatro Castro Alves, Salvador, no domingo, 27 de novembro.

 

O templo da cultura baiana recebeu os convidados com a bela apresentação da Orquestra Castro Alves, que reúne jovens músicos de destaque dos núcleos de bairro e de cidades do projeto Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).

Após a apresentação de cinco composições que versaram entre o erudito e o popular, Daniella Guimarães de Araújo, pesquisadora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) e coordenadora cultural do Simpósio leu o texto Saudação a Carybé, importante artista identificado com a cultura baiana e autor da obra ‘Puxada de rede‘, tela que deu origem a logomarca do 7º Simbravisa.

“Carybé, coloriu a Bahia com cores mais fortes, deu-nos a graça do seu ritmo, o movimento de suas esquinas, suas notáveis arquiteturas, o entardecer no porto…cores desse céu e mar que quando quebra na praia é bonito é bonito… E também tantos pescadores e canoeiros e marinheiros. Cavalgadas, travessias e ventanias. Negras e mulatas e índios, batucadas e capoeiras. Vilarejos, agrestes e cerrados. Toda esta imensa Bahia!”. Leia o texto na íntegra. 

Na sequência, foi composta a mesa da solenidade. Numa fala forte e bastante aplaudida, Gisélia Santana de Souza, professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidente do Simbravisa, destacou as efemérides do evento, que celebra os 15 anos de criação do Grupo Temático Vigilância Sanitária dentro da Abrasco; os 30 anos da VIII Conferência Nacional de Saúde; os 30 anos da chamada Conferência Nacional de Saúde do Consumidor e os 15 anos da 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, além de dar o tom político da cerimônia.

“Simbravisa é mais do que a conjugação de esforços de instituições acadêmicas e de serviços, é uma construção coletiva, fruto do esforço militante dos que acreditam na capacidade civilizatória da vigilância sanitária”. Leia o texto e assista na íntegra. 

Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) deu prosseguimento à cerimônia. Ele apoiou o movimento liderado pelos governadores do Nordeste que questiona a liberação das multas de repatriação de dívidas ao apoio à PEC 55. “O governo Temer propõe rupturas que vão deixar marcas por mais de 70 anos se aprovadas. Estarmos nesta solenidade é uma demonstração do que a sociedade espera da Saúde e do SUS, que não é só assistência, mas também estratégias de proteção”, disse Ronald, encerrando com versos de Castro Alves: “Toda noite tem auroras, raios; toda escuridão. Moços, creiamos, não tarda a aurora da redenção.”

João Carlos Salles, reitor da UFBA, saudou o talento da juventude baiana apresentada pela Neojibá, relacionando a importância das políticas públicas para saúde, cultura e educação com a proposta da PEC 55. “Estamos num momento que estamos precisando fazer a defesa do Iluminismo, da capacidade de resolver problemas da democracia com mais democracia. Esse é o nosso momento, de exercitar as formas de resistir. Façamos nossa capacidade intelectual a serviço da liberdade”.

Fábio Villas Boas, secretário estadual de Saúde da Bahia, saudou os 400 funcionários da Visa estadual, ressaltando o respeito do Executivo à Divisão da Vigilância Sanitária (Divisa), que possui orçamento e gestão próprios e o seu próprio plano de carreiras.

Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), convocou os presentes a pensarem nesses três dias de Simpósio como valorizar a construção do Sistema Único de Saúde por meio das ações da Vigilância. “Nós que defendemos o SUS sabemos da sua importância na construção desde a Atenção Básica a cenários de riscos mais complexos. Ainda são poucos os municípios e estados que tem suas Vigilâncias estruturadas. Elas ainda sofrem com falta de verbas e de apoio dos gestores”, frisou. Ele chamou atenção para o papel do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e da possibilidade de retrocessos à década de 1970 caso o Supremo Tribunal Federal venha a confirmar ação que questiona a capacidade da Anvisa na regulação de medicamentos. Enquanto ele falava, um grupo de sanitaristas ergueram faixas que questionaram os dados divulgados no novo Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA, realizado na última sexta-feira, dia 25.

Gastão Wagner de Sousa Campos encerrou a cerimônia, destacando o papel dos Grupos Temáticos da Abrasco em pautar temas centrais ao universo da Saúde e da sociedade e reforçando o papel da Associação no posicionamento contrário a medidas que visem o desmonte das políticas sociais, como a PEC 55. “A Abrasco não é nada sem a universidade pública, sem o SUS. Essa é a nossa luta, a luta do Movimento da Reforma Sanitária, uma luta de 30 anos, presente em todos os extratos, composta por pessoas que vieram antes e depois do SUS”, ressaltou o presidente da Abrasco, convocando todos a serem mais críticos, mais militantes e também mais tolerantes nos tempos atuais.

“Nesse encerramento, quero homenagear a nós do Movimento da Reforma Sanitária na figura de um cidadão, pesquisador, professor e militante do SUS. Vem para cá, Jairnilson!”, convocando o professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e conferencista do 7º Simbravisa para mais uma sessão histórica dos congressos da Abrasco. Confira na íntegra a fala de Gastão Wagner em vídeo. 

Paim proferiu a conferência O SUS e o seu Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Compuseram também a mesa Ita de Cássia Aguiar Cunha, superintendente da Vigilância em Saúde (Suvisa/Sesab); Gerusa Carneiro Morais Cunha, diretora da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Salvador, e Nisia Trindade Lima, vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (VPEIC/Fiocruz).

 

A Vigilância Sanitária transita no fio da navalha

 

“Aos que permaneceram interessados vou dizer quais são os meus dois princípios de vida: a realidade – que me orienta, e a pertinência”, disse Jairnilson Paim abrindo oficialmente a sétima edição do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, o Simbravisa de Salvador. Militante permanente e dedicado na defesa do direito universal à saúde, ele teve papel fundamental na Reforma Sanitária , desde os seus primórdios. Paim é professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

Para o pesquisador, pensar o Sistema Único de Saúde supõe entende-lo como parte de uma realidade complexa – “considero a Vigilância Sanitária como expressão exata daquilo que a nossa sociedade produz, a VISA transita ali, no fio da navalha, entre o Estado, o mercado e os interesses da comunidade”, resumiu. Jairnilson pontuou ainda que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, parte de uma totalidade concreta e complexa, resultado de múltiplas determinações – “O SNVS está na Constituição, nas leis e nas normas mas não se restringe à uma política pública, gesta políticas para a dignidade da pessoa humana e para a promoção, proteção e recuperação da saúde”, explicou. Durante boa parte de sua apresentação, Jairnilson passeou cronologicamente pela história da Vigilância Sanitária, mostrou a inclusão da VISA na temática da 8ª Conferência Nacional da Saúde, presidida pelo professor Antonio Sérgio da Silva Arouca; e contou um episódio (divulgado recentemente pela tese de doutorado da pesquisadora Tatiane de Oliveira Silva Alencar), protagonizado por Arouca, então presidente da Fiocruz – “Estamos com o seguinte problema. Cheguei lá [na Radis] essa semana, tinha essa revista pronta (…). Matéria excelente, tratando das questões atuais e do futuro da Vigilância Sanitária no Brasil. Mas eles foram demitidos ontem!” Ele [Arouca] olhava a arte final da revista, lia e falava “Isso aqui está bom, hein!”. […]”. E Paim continuou contando a história – “Arouca mandou não só imprimir a revista como estava, mas que se colocasse um carimbo de “DEMITIDOS” nos rostos. Colocar o carimbo de demitidos era confessar que, mesmo sabendo que eles tinham sido demitidos, a matéria seria publicada e isso era enfrentar o ministério da saúde de forma explícita, numa publicação oficial, com logotipo da Fiocruz. Talvez a Fiocruz, naquele momento, já tivesse uma representatividade tal que nós mesmos, ou pelo menos eu, não tinha consciência. Mas, o Arouca tinha e sabia até onde poderia esticar a corda sem pôr em risco o nosso projeto”.

Jairnilson Paim lembrou ainda os golpes recentes contra o SUS, como a abertura da saúde ao capital estrangeiro; o Projeto de Lei para obrigatoriedade de planos privados de saúde para empregados, exceto domésticos; o PL das Terceirizações; a PEC 241/2016 e PEC 55/2016 (“Novo Regime Fiscal”); os “Planos populares”. O pesquisador evidenciou as consequências do austericídio – “A crise conduzirá ao aumento da demanda no SUS, redução de planos de saúde (desemprego e diminuição da capacidade de pagamento) e desfechos sobre a saúde, sob o domínio do capital, em conluio com os golpistas, a tendência é a segmentação e a privatização do sistema de saúde.

 

Acesse aqui a apresentação de Jairnilson Paim, em formato PDF. 
Confira a íntegra da conferência de Jairnilson Paim.

 

 

Fonte: Site da Abrasco (Clique aqui e aqui para ler as publicações originais)