A Plenária Final da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada nesta sexta-feira (4), em Brasília, para votação e consolidação das proposições para a saúde do país debatidas nos últimos meses nas conferências estaduais e municipais, reuniu representantes de movimentos sociais, conselheiros/as de saúde, delegados/as, estudantes e trabalhadores/as do setor, além de contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Aos gritos de “não vai ter golpe”, Dilma subiu ao palco no final da manhã de braços dados com a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, e acompanhada dos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Casa Civil, Jaques Wagner. Estiveram presentes ainda os conselheiros de Saúde Ronald Santos e Geordeci Souza. A Conferência acontece desde o dia 1º de dezembro.

A presença da presidenta Dilma interrompeu a votação de moções no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A atividade foi iniciada com um novo discurso de Maria do Socorro, dessa vez dirigido à presidenta, destacando a importância da Conferência como “espaço de decisão da maior política pública desse país que é o Sistema Único de Saúde”. “Política para o povo tem que ser decidida pelo povo. […] A 15ª Conferência Nacional de Saúde já entra para a história como a Conferência Nacional de Saúde que foi para as ruas para defender o SUS e o estado democrático de direito”, afirmou. Socorro reiterou que o evento conta com representantes de 12 países latinoamericanos, que “compreendem como o Brasil é importante para o direito à saúde e à democracia”.

Como no dia anterior, Socorro se posicionou contra a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff: “Não vamos nos curvar diante da ameaça de golpe contra a democracia”, bradou antes de ser interrompida por gritos de “Fora Cunha” e “Fica Dilma, Cunha sai”. Durante o discurso da presidenta do CNS, Dilma fez anotações (retomadas ao longo de seu discurso) e teceu comentários com Jaques Wagner, que foi vaiado ao ter o nome anunciado.

Ao assumir o microfone, Dilma Rousseff agradeceu a recepção calorosa dos conferencistas. “Vocês não imaginam como isso que vocês estão fazendo faz bem para a alma da gente”. Em seu discurso, afirmou a importância de defender o SUS, enquanto “uma das maiores conquistas do período democrático do país” e destacou o problema do subfinanciamento. “Moradores de periferia, moradores de rua, negros, mulheres, ciganos, crianças, quilombolas, indígenas, povos da floresta, pessoas do campo e da cidade são aqueles que fazem parte dessa enorme diversidade do Sistema Único de Saúde e devem se interessar por ele. […] Precisamos defender o SUS, mas além de defendê-lo temos que aprimorá-lo e atualizá-lo, corrigir o que é deficiência, tornar a gestão do SUS e o atendimento à população mais eficiente e, sobretudo, diversificar e ampliar as fontes de financiamento. Não acredito ser possível só reivindicar programas sem dizer de onde vem os recursos. Daí a importância estratégica das fontes de financiamento para a estabilidade, a longevidade e a sustentabilidade do SUS”.

Para ilustrar a importância das conferências de saúde como espaços para debater e pensar a saúde pública no país, a presidenta usou como exemplo o fortalecimento da atenção básica, uma das proposições aprovadas na 14ª CNS: “Avançamos muito, temos uma rede melhor estruturada, construímos novos postos, reformamos os existentes, criamos farmácias populares, mas a maior vitória da atenção básica no Brasil foi o programa Mais Médicos. Eu me orgulho muito do Mais Médicos”, declarou e, em seguida, fez uma “grande homenagem aos médicos estrangeiros, em especial aos médicos cubanos.”

Sobre o impeachment, tema que tomou conta da 15ª CNS desde o anúncio de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, havia autorizado a abertura do processo, Dilma voltou a afirmar que não cometeu atos ilícitos e que vai “lutar contra o golpe”. “Não tem fundamento o processo do meu impedimento. Eu vou fazer a defesa do meu mandato com todos os instrumentos previstos por nosso Estado democrático de direito. […] O que está em jogo agora são as escolhas políticas que fizemos nos últimos treze anos. […] Eu vou lutar contra esse pedido de impeachment porque nada fiz que justifique esse pedido”.

Após elencar ações do governo federal para combater a disseminação do mosquito aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e Zika, esta última relacionada a surto de microcefalia no nordeste do país, a presidenta convocou a população a assumir o seu papel no combate ao mosquito e arrematou: “Além da saúde das pessoas, vocês também são responsáveis pela saúde da democracia”.

Todo o discurso foi permeado por interrupções do público, em sua maioria aplausos e gritos de apoio à presidenta, mas também protestos tendo como alvo principal o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Vaias também foram ouvidas e alguns conferencistas criticaram o uso da Plenária Final para realização do que a organização da Conferência chamou de “atos em defesa da democracia”.

Durante a tarde a votação foi retomada e o encerramento da Conferência ocorreu por volta das 20h30 (horário de Brasília), com a aprovação de 502 propostas na Plenária Final. No palco, além da presidenta do CNS, estiveram presentes conselheiros nacionais e presidentes de conselhos estaduais, que encerraram com o grito “O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende”.