“Existe literatura que diz isso com todas as letras: o que vai salvar a economia financeirizada é a mobilização do patrimônio das pessoas idosas”. Entrevistado do mês de junho do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), Jorge Felix é professor da pós-graduação em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, pesquisador no Pagu (Núcleo de Estudos de Gênero), da Unicamp, e tem se debruçado sobre os impactos da financeirização sobre o cuidado e a velhice. Nosso entrevistado aponta as repercussões da financeirização – fenômeno capitalista que visa maximizar a antecipação de lucros futuros e tem no endividamento o seu combustível – para a população idosa, “as maiores vítimas desse modelo”, e destaca como as mulheres idosas pobres constituem um grupo hipervulnerável. Diante do que chama de “crise global do cuidado” e pontuando achados de uma pesquisa realizada na França e o exame do cenário brasileiro, o pesquisador considera a criação da Política Nacional do Cuidado um importante passo e indica caminhos para enfrentar os efeitos da redução do papel do Estado na proteção social, como a criação de um serviço público de cuidado em domicílio. Felix é doutor em Ciências Sociais, mestre em Economia Política e autor do recém-lançado livro “A (difícil) decisão de envelhecer” (Editora da Unicamp). Boa leitura!

Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS): Em artigos sobre o tema, você aponta a falta de um consenso em torno do conceito de financeirização. Como você define financeirização e sua expressão sobre o cuidado e sobre a velhice?

Jorge Felix: De fato, teoricamente inexiste consenso sobre o termo, mas em alguns aspectos, em alguns entendimentos, não no âmago do conceito. Essas divergências, por exemplo, dizem respeito a se a financeirização seria uma tendência natural do capitalismo, um estágio ou um subproduto. Um dos pontos de convergência entre os teóricos é que a financeirização resulta na estagnação ou crescimento [econômico] cronicamente baixo e exacerbação da instabilidade do produto (com períodos de boom e crises bastante voláteis e mais curtas). O fenômeno da financeirização, este outro ponto de convergência na literatura, foi produzido pelo próprio Estado, a partir dos anos 1980, com novos atores sociais, em particular os investidores institucionais, como fundos de private equity, fundos mútuos, fundos de pensão, seguradoras etc., aqueles batizados money managers.

A financeirização hoje está em seu estágio avançado caracterizado pela transformação dos mais variados tipos de coisas em ativos. Isso é denominado de assetização. Em resumo, a financeirização é a utilização de todas as engenhosidades financeiras, impulsionada pela economia informacional, para maximizar a antecipação de lucros futuros. Muitas vezes esses lucros não se concretizarão, então, você tem a criação de capital fictício, na definição de Marx. E tem o estouro de bolhas ou escândalos financeiros. No meu entendimento, a financeirização é isso, mas é um estágio do capitalismo. Seu combustível é o endividamento, que permite o repasse de carteira de endividados a terceiros e quartos pelo mercado secundário e, hoje, é parte intrínseca da economia e a faz girar sob essa estrutura financeira.

Como a financeirização atingiu todos os estágios da vida, ela também atinge a velhice e o cuidado. É o que eu e Guita Grin Debert denominamos de “financeirização da velhice”, que tem várias dimensões: o empréstimo consignado é apenas o mais evidente e mais relevante, mas tem o plano de saúde, que caracterizamos como um endividamento, e os custos do cuidado e o modelo de negócio de grandes redes de residenciais para idosos (ILPIs) geridas por fundos de private equity, nos quais o cuidado deixa de ser a atividade fim e o imobiliário (real estate) predomina.

Nós estudamos o problema na França, onde residenciais luxuosos foram cenário de verdadeiro escândalo de maus-tratos aos residentes, inclusive servindo fast food. Isso porque quando entra no negócio um private equity, a intenção é aferir o máximo de retorno sobre o investimento, evidentemente no tempo mais curto possível, e vender o ativo. Infelizmente, o setor de cuidados passou a ser um target [alvo] desses fundos. Então, em um primeiro momento, tem o boom de oferta de vagas, novos residenciais etc. Num segundo momento, vem a conta para os residentes em forma de fatura e em forma de maus tratos.

“Em um primeiro momento, tem o boom de oferta de vagas, novos residenciais etc. Num segundo momento, vem a conta para os residentes em forma de fatura e em forma de maus tratos”.

Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS): Por que as pessoas idosas se tornaram alvo estratégico do mercado financeiro? Qual contexto fez com que produtos financeiros — como crédito consignado, seguros, previdência privada e planos de saúde — passassem a ocupar um lugar central na vida dessas pessoas?

Jorge Felix: O motivo principal é a redução do papel do Estado. Serviços tradicionalmente providos pelo poder público foram primeiro mercantilizados e, agora, financeirizados. A proteção social é financeirizada. Mais do que isso, existe uma co-invocação do mercado e do Estado e vice-versa. O Estado do Bem-Estar Social desaparece, o Estado empreendedor desaparece, o Estado regulador está completamente falido (basta ver a constante porta-giratória nas agências reguladoras) e surge o que denominamos de “Estado fiador”. Um modelo que não oferece saúde, cuidado, educação etc., mas se oferece para ser seu fiador para empréstimos como o consignado, o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], o Desenrola Brasil, ou seja, mesmo em programas de renegociação de dívidas, o Estado empurra ainda mais o cidadão para o sistema financeiro.

Os idosos são as maiores vítimas desse modelo, mesmo que percebam subjetivamente o crédito consignado como positivo, e as mulheres idosas pobres constituem um grupo hipervulnerável, são as mais vulneráveis entre os mais vulneráveis. Esse é o tema da minha pesquisa atual, acompanho mulheres idosas endividadas na periferia. Lá o problema está longe de ser falta de educação financeira. Lá é pobreza mesmo e falta de dinheiro para comer.

Na classe média, o problema da reprodução social é substituído pelo plano de saúde. Veja, existe todo um empenho do sistema de mobilizar o patrimônio das pessoas idosas para alimentar a economia financeirizada. Seja as aposentadorias de maior valor de uma minoria dos aposentados, seja o BPC [Benefício de Prestação Continuada] da Loas [Lei Orgânica da Assistência Social], seja o patrimônio imobiliários das pessoas idosas, seja o patrimônio social do trabalhador (o SUS, a educação pública, programas de habitação popular etc).

Existe literatura que diz isso com todas as letras: o que vai salvar a economia financeirizada é a mobilização do patrimônio das pessoas idosas. Uma vez que a construção de patrimônio pelos jovens é muito lenta ou insuficiente, sobra o das pessoas idosas. Tudo isso tem uma causa evidente: a concentração de riqueza, a acumulação indecente de fortunas bilionárias, sem a correspondente e proporcional incidência de impostos sobre ela.

Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS): O que acontece quando o cuidado fica subordinado à lógica financeira? Há impactos sobre desigualdades de gênero e raça?

Jorge Felix: Sem dúvida. Primeiro porque a convenção social da cultura patriarcal é que a mulher é a cuidadora. E no Brasil, com a histórica herança escravagista, é a mulher negra quem cuida. Agora é a imigrante negra porque os residenciais para idosos estão lotados de mulheres imigrantes de países da África. Sem falar no trabalho doméstico.

A lógica financeira agrava ainda mais essa desigualdade porque eleva os custos do cuidado no mercado e assim intensifica o trabalho doméstico informal ou os baixos salários nos residenciais.

Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS): O caso brasileiro possui especificidades em relação a outros países?

Jorge Felix: Sim. Primeiro, é importante dizer que nenhum país equacionou a questão do cuidado de longa duração para idosos. Alguns estão melhores, outros piores. Mas todo o planeta está diante de uma crise global do cuidado. Gosto de destacar isso porque existe muita idealização: Ah, no Japão…Ah, na Europa…a começar que existem várias europas, é tudo bastante heterogêneo.

“É importante dizer que nenhum país equacionou a questão do cuidado de longa duração para idosos. [..] todo o planeta está diante de uma crise global do cuidado”.

No caso do Brasil, como citado, existe a escravidão, que é a marca desse chamado mercado do cuidado, que não chega aos pés da questão de imigração atual na Europa ou Estados Unidos, embora eles também tenham a questão da escravidão. Mas, como sabemos, o Brasil foi pior, foi o último a “abolir” a escravidão.

Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS): Que alternativas poderiam fortalecer uma lógica de cuidado baseada em direitos e solidariedade social? Você identificou experiências internacionais ou nacionais que tentam fazer frente à mercantilização do cuidado?

Jorge Felix: O Brasil deu um passo importante na Política Nacional do Cuidado (PNC), Lei 15.069/2024, no que diz respeito ao trabalho. É a primeira lei a reconhecer o cuidado como trabalho. Atende a uma reivindicação das economistas e ativistas feministas de um século! O cuidado não pode ser visto como uma questão de gênero. Como dizia Virginia Wolf, “a mulher não é uma esponja inchada de emoções humanas” forjada para cuidar por amor ou solidariedade. O cuidado é trabalho e ponto. Tem que ser remunerado ou o Estado tem que assumir sua parte.

“O cuidado não pode ser visto como uma questão de gênero. […] O cuidado é trabalho e ponto. Tem que ser remunerado ou o Estado tem que assumir sua parte”.

A Constituição brasileira é extremamente familista nos cuidados com as pessoas idosas, determinando que esse cuidado (que a lei nem chama de cuidado, mas de “amparo”, o que acho errado) seja prioritariamente no lar. Ou seja, em uma sociedade machista, isso significa dizer: Mulheres que lutem! Mas o fato de estar na lei não significa nada, como bem sabemos. No Brasil, tem lei que pega e que não pega, como dizem. Esse é o primeiro ponto que acredito que deve ser agenda política.

Em alguns países, a estrutura de cuidado pode nos inspirar para adotarmos algumas ações. Vou citar apenas a que está, hoje, em mais evidência, justamente por causa da PNC: a criação de um serviço público de cuidado em domicílio. Primeiro, é preciso destacar que, segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], o cuidado em domicílio para pessoas idosas é uma das políticas públicas mais eficazes para redução da desigualdade social. Na França, onde estudei, como funciona? Ele é um serviço gratuito de acordo com a renda e subsidiado proporcionalmente a partir de um determinado patamar de renda. Existe um encaminhamento por meio das subprefeituras de Paris (ou das prefeituras de cidades menores). A pessoa ou familiar procura a subprefeitura, é feita uma avaliação (similar à AMPI – Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa) e, se for constatada a necessidade e a pessoa idosa tiver recursos para pagar, o custo é subsidiado por meio de associações filantrópicas ou mesmo serviços privados. A pessoa é encaminhada para um órgão que se chama Maison des Aînés et des Aidants (Casa dos Idosos e dos Cuidadores). Ali, ela recebe uma lista de prestadores de serviços de cuidado em domicílio e fará sua escolha de periodicidade e duração da visita da cuidadora, tarefas, enfim, fará a contratação do serviço.

Esses prestadores de serviço de cuidado em domicílio são cadastrados pela prefeitura e atendem a determinados critérios de qualidade da prestação do serviço, tendo como referência o curso de cuidadoras da Cruz Vermelha. As subprefeituras de Paris desempenham um papel muito maior no cuidado comunitário, individual e oferecimento de outros serviços. Por exemplo, acompanhar as pessoas idosas ao banco. É claro que esses serviços variam de um distrito (arrondissement) para outro, mas são eficientes na maioria das subprefeituras.

No Brasil, temo o Maior Cuidado em Belo Horizonte e em Salvador, e também o pioneiro PAI (Programa de Acompanhamento de Idosos), em São Paulo. Mas são programas pontuais, que precisariam ser bastante ampliados. Assim como os Agentes Comunitários de Saúde, do SUS.