1. Analisar o campo da saúde coletiva no Brasil, seus componentes, principais polos, suas relações, lutas relevantes, lógica interna e habitus; 2. Analisar os processos históricos da sua constituição.

Analisar o espaço da higiene, saúde pública e medicina social (considerando a polissemia desses termos) na Bahia no século XIX, numa perspectiva sócio histórica.

Resumo

Existe uma diversidade de interpretações sobre o significado da Saúde Pública, Higiene e Medicina social europeias do século XIX. A chegada dessas ideias aqui no Brasil também foram analisadas sob diversos aspectos que vão desde uma simples importação das ideias europeias até aqueles que trabalham as particularidades baseadas nas características da sociedade brasileira à época. Nesse contexto das singularidades, algumas questões ainda vêm à tona no que tange à maneira como ocorreu a sua incorporação no interior do campo médico em formação e, ainda, se foram apenas disciplinas científicas ou chegaram a se constituir como espaços sociais. Como a literatura tem apontado elementos distintos na constituição do campo médico da Bahia em relação à corte no Rio de Janeiro, tomamos a Província da Bahia como universo, questionando como foram incorporadas as ideias europeias no que tange à saúde no âmbito populacional. Assim, o estudo tem como objetivo analisar o espaço da higiene, saúde pública e medicina social (considerando a polissemia desses termos) na Bahia no século XIX, numa perspectiva sócio histórica. Por meio da análise das trajetórias dos agentes dos campos científico, político e burocrático, utilizando o referencial de Pierre Bourdieu, buscar-se-á identificar o estado dos campos e a arquitetura de um possível espaço da higiene na época. Serão analisadas as posições dos agentes nesse espaço, seus capitais acumulados, suas tomadas de posição e tudo isso considerando as condições de possibilidades históricas a partir da exploração da vasta produção historiográfica e factual que dispomos sobre esse período histórico. O estudo tem como fontes: as memórias da Faculdade de Medicina, teses defendidas à época, Gazeta Médica da Bahia, documentos oficiais dos órgãos de Higiene/ Saúde Pública e biografias publicadas sobre os agentes do estudo.

Com o objetivo analisar a gênese e consolidação da política nacional de controle da aids no Brasil, foi realizado um estudo sócio-histórico no período compreendido entre 1981 e 2001. Foi adotado o referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu, apoiado na proposta de Pinell para a análise sociológica de políticas públicas. A análise do espaço aids foi feita por meio do estudo das trajetórias dos agentes envolvidos com a formulação e implementação da política brasileira e as relações entre esses agentes e o espaço da saúde coletiva, o movimento da reforma sanitária brasileira, o campo médico e o campo do poder. Além disso, foram analisadas as condições de possibilidade históricas que permitiram a formulação de uma política baseada na integralidade e na universalidade da atenção à saúde. Verificou-se que o espaço aids brasileiro constituiu-se historicamente como um espaço de luta pela organização da resposta à epidemia e de intervenção sanitária, onde o que está em disputa é a autoridade de falar sobre o significado da doença, suas formas de prevenção e tratamento. Sua conformação se deu com a emergência da resposta governamental no Estado de São Paulo, em 1983, envolvendo inicialmente agentes do campo médico, do espaço da saúde coletiva, do campo burocrático, do campo científico e do movimento homossexual, aos quais mais tarde juntaram-se outros movimentos em saúde e as ONGs/aids, conformando o subespaço militante. Trata-se de um espaço de complexas relações, influenciado pelos campos médico, político, religioso e jurídico. As primeiras associações específicas de luta contra a aids surgiram após a implantação da política governamental, com financiamento do Estado. As principais críticas de oposição à política residiam na ausência de resposta assistencial e na concepção das campanhas preventivas, essa última talvez a maior controvérsia ao interior do espaço aids. O fato de o campo médico ter sempre exercido papel dominante, bem como a conjuntura do movimento sanitário, a participação de epidemiologistas na gestão do Programa e a participação crítica da sociedade civil concorreram para a formulação de uma política avançada, que se contrapôs às recomendações das agências internacionais, de modo a garantir não apenas ações de caráter preventivo (priorizadas até o final da década de 80), mas também, o acesso ao tratamento. A partir de meados da década de 1990, o Programa Nacional passou a assumir um papel dominante no espaço aids, para o que foi fundamental o aporte financeiro garantido pelos acordos de empréstimo junto ao Banco Mundial e a decisão de garantir o tratamento aos portadores de HIV/aids, principal e mais conhecida estratégia da política nacional de luta contra a aids.

Em 1976, o Estado brasileiro iniciou um novo modelo de subsídio às empresas que ofereciam alimentação aos empregados formalmente contratados, instituindo um Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT), operando-o por três diferentes mecanismos tributários. Poucos estudos anteriores analisaram as condições de possibilidade de sua construção social. Visando suprir essa lacuna, foi realizado estudo sócio-histórico apoiado na sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. Com essa finalidade, foram realizadas análises documentais, 21 entrevistas em profundidade e 3 estruturadas. Os documentos analisados foram obtidos em instituições públicas e privadas e complementados em buscas na internet. Para o estudo em profundidade das disposições, foi selecionada uma amostra intencional de agentes envolvidos na gênese do programa, identificados através da estratégia de bola de neve. Foi constatado que o PIFAT/PAT emergiu no interior do campo burocrático, mas em articulação com agentes do campo econômico, principalmente executivos de grandes indústrias e de empresas de refeições coletivas do estado de São Paulo. Seu idealizador foi o médico e nutrólogo David Luiz Boianvsky que, convertendo seu capital social junto ao ministro do trabalho da época (Arnaldo da Costa Prieto) em capital burocrático, possibilitou o início do programa. Os capitais mais importantes para a gênese foram o capital político do ministro do trabalho e os capitais burocrático, administrativo privado e militante dos demais agentes, potencializados pelo capital social. O PIFAT/PAT representou uma ruptura com o modelo anterior (o SAPS), ao deslocar a alimentação do trabalhador do controle do Estado para o interior das empresas. Foi possível identificar que em torno dessa ação se desenvolveu um espaço social específico, onde estavam em jogo tanto as questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal quanto quem era competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deveria ser credenciado para fornecer suas refeições.