Análise de Políticas de Saúde Bucal no Brasil
Coordenação:
No curso do processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), têm-se verificado esforços voltados para a reorganização da saúde bucal. Os projetos de pesquisa que constituem este eixo buscam identificar as condições históricas de possibilidade, bem como os principais agentes envolvidos na alteração da condução dessas políticas, enquanto respostas formalizadas de ação do Estado brasileiro (atos do Estado), nos diversos componentes do sistema de saúde, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Na perspectiva de compreensão do setor privado da saúde no Brasil e suas relações com o SUS, o presente estudo visa analisar a estrutura, dinâmica e principais transformações no espaço da indústria de equipamentos odontológicos no período entre 1988 e 2018. Além disso, buscará mapear as principais empresas de equipamentos odontológicos e periféricos do setor e as principais Associações e agentes desse espaço social; caracterizar a trajetória dos proprietários e os CEOs dessas empresas e analisar a dinâmica das transformações produtivas no setor quanto às exportações, venda ao setor público e privado, inovação e atendimento às demandas do setor público odontológico no Brasil. Este será um estudo exploratório de caracterização do espaço social dos agentes, empresas e associações do ramo de equipamentos odontológicos, orientado pela sociologia de Bourdieu (1996, 2012), no período compreendido entre 1988 e 2018 a partir da análise documental em sites públicos das associações, das empresas e documentos de junta comercial sobre o processo de constituição, fusão, transformação das empresas e dos agentes, seus proprietários e principais acionistas desde os seus antecedentes (antes de 1988) até 2018. Os principais jornais e revistas do campo econômico da saúde também serão explorados. O foco serão duas empresas como estudos de caso: a Dabi Atlante e a Gnatus, que posteriormente passaram por uma fusão em 2015 na empresa Alliage. O presente projeto poderá colaborar com a elucidação de lacunas no conhecimento a respeito da temática, na análise da relação entre as políticas de saúde no país e a relação com o campo econômico, como novo front de economia da saúde em estudos no espaço da saúde bucal coletiva brasileira.
Pesquisador(es): Sônia Cristina Lima ChavesA perda de dentes tem um impacto significativo na qualidade de vida, afetando as funções da boca e causando consequências psicológicas, sociais e estéticas negativas. Levantamentos epidemiológicos como o SB Brasil 2003 e 2010 evidenciaram a alta prevalência de perda dentária, especialmente entre adultos e idosos, e a baixa disponibilidade de próteses. O Programa Brasil Sorridente incorporou a instalação de próteses dentárias como parte das iniciativas de atenção primária e especializada à saúde. Os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias representam um avanço significativo no acesso da população a serviços protéticos de qualidade, contribuindo para a melhoria da saúde bucal no país. Estudos de avaliação de impacto são necessários para mensurar os efeitos das políticas de saúde bucal implementadas desde os anos 2000. Nesse sentido, delineia-se este estudo que apresenta a seguinte pergunta de investigação: Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária têm impactado na reabilitação protética na população adulta e idosa? Este estudo traz como objetivo geral analisar o impacto dos LRPDs no uso e necessidade de próteses dentárias em jovens, adultos e idosos brasileiros e como objetivos específicos.:Caracterizar o processo de implementação dos LRPD no Brasil; Sistematizar a produção científica de estudos de avaliação do LRPD no Brasil e no mundo; Descrever o uso e a necessidade de prótese dentária em municípios participantes nos inquéritos epidemiológicos 2003 e 2010 em três grupos específicos e comparar o uso e a necessidade de próteses dentárias em relação a presença de LRPD nos municípios que participaram dos dois inquéritos de saúde bucal realizados no país. Metodologia Trata-se de um estudo misto, ecológico (dados de serviços de saúde) e individual (dados epidemiológicos). Serão utilizados dados do SB Brasil 2003 anteriores a implantação da política e SB Brasil 2010 após a criação do LRPD. As variáveis deste estudo foram selecionadas e categorizadas a partir dos bancos de dados dos levantamentos epidemiológicos. Para avaliação de impacto será realizada uma estimativa de resultado (y), o contrafactual e a análise de séries temporais interrompidas. Este estudo atende todas as etapas da pesquisa aos aspectos éticos.
Pesquisador(es): Ana TerezaAnalisou-se a relação comercial entre prestadores de serviços odontológicos e a operadora Odontoprev em uma capital do nordeste do Brasil. Estudo de abordagem sociológica sobre o polo privado do campo odontológico no Brasil, ancorado nos conceitos de campo econômico, capitais e concorrência de Pierre Bourdieu, com análise documental e entrevistas semi-estruturadas com proprietários. Em 2023, a Odontoprev foi a principal operadora do setor, abrangendo 23,6% dos beneficiários de planos exclusivamente odontológico e 69,8% da modalidade Odontologia de Grupo. Observou-se conflitos comerciais entre operadoras e prestadores, com a principal natureza relacionada às glosas de procedimentos e aos baixos valores pagos por procedimentos. A maioria das clínicas odontológicas busca o credenciamento para aumentar o fluxo e captar pacientes para procedimentos particulares que a operadora não oferece cobertura. O procedimento mais realizado pelos prestadores foi ‘raspagem alisamento e polimento supra-gengivais’, que tem o menor custo. Sendo a concorrência um elemento fundamental, a concentração de operadoras, como a Odontoprev, com 222 prestadores produz vantagens para a mesma. No campo econômico, os agentes estão obrigados a submeter suas escolhas à lógica da maximização dos lucros, sob pena de serem eliminados do mercado. Estudos sobre bioética e qualidade na saúde bucal são recomendados.
Pesquisador(es): Jonas de Oliveira NetoProblemática: Os trabalhos desenvolvidos na América Latina pelo pesquisador argentino Hugo Rossetti apresentam um olhar sensível ao conceito de mínima intervenção e à valorização da preservação da saúde, pela ação reparadora da própria Biologia que utiliza mecanismos perfeitamente organizados no trabalho de defesa do organismo. Objetivo: Este estudo tem visado analisar a contribuição de Hugo Rossetti à teoria e à prática da saúde bucal coletiva no Brasil e América Latina, identificando os principais conceitos teóricos e proposições do pensamento de Hugo Rossetti, sua a trajetória e participação de Hugo Rossetti no espaço da saúde bucal coletiva na América Latina. A Compreensão do movimento da saúde bucal coletiva na América Latina também é objeto de análise para dialogar com as prováveis contribuições do pensamento de Hugo Rossetti para construção de práticas de cuidado em saúde que protejam a infância. Metodologia: Será realizada uma pesquisa retrospectiva histórica, com abordagem qualitativa, baseada na análise temática de conteúdo dos dois livros publicados por Hugo Rossetti, “Saúde para a Odontologia” e “Odontologia Latinoamericana”, bem como do conteúdo de um conjunto de lives e entrevistas disponíveis na internet, com o objetivo de identificar as principais categorias analíticas do seu pensamento e assim compreender as suas contribuições para as transformações das práticas de SB na América Latina. De maneira complementar, será realizada a análise de fotografias publicadas em seus livros e que se apresentam como fonte de registro sistemático das práticas desenvolvidas pelo pesquisador. Tais fotografias favorecerão a análise conjunta das imagens associadas às narrativas ali expostas. Além da análise de documentos que compreende textos e fotografias dos livros, bem como das lives disponíveis na internet, serão realizadas entrevistas em profundidade com informantes-chave e com o próprio Hugo Rossetti, para análise da trajetória deste agente e suas contribuições ao espaço da SB na América Latina.
Pesquisador(es): Carla Vânia de Oliveira Figueiredo| A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) publicada em 2004 configura uma atualização da resposta social do Estado diante dos problemas de saúde bucal da população e seus determinantes. Analisou-se o espaço social da PNSB no Brasil, no âmbito federal, no período de 2003 a 2018, através de estudo de caso de abordagem sócio histórica, baseado na sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu e nas contribuições de Patrice Pinell. Foram realizadas análise documental, bibliográfica e de dados secundários, e entrevistas em profundidade com 27 agentes participantes do espaço de formulação e implementação nacional. Seus capitais, trajetórias, rede de relações, tomadas de posição, principais questões em jogo e disputas sobre a PNSB foram analisadas. Evidenciou-se transformações, continuidades e rupturas da PNSB. Os agentes formuladores foram todos dentistas, maioria homens, brancos e de origem social média. A participação no movimento estudantil e atuação na gestão pública foram aspectos decisivos para desenvolvimento de disposições políticas mais críticas, com orientação ideológica partidária de esquerda, e para entrada no campo da Saúde Coletiva e na Saúde Bucal Coletiva. A PNSB teve maior impulsão no Governo Lula, com continuidades e menor ritmo no Governo Dilma. Destacam-se como inovações no Governo Lula a criação do CEO e LRPD, a regulamentação de ASB e TSB, e a participação da saúde bucal em cooperações internacionais, e no Governo Dilma, o lançamento do PMAQ-AB, do PMAQ-CEO e do GraduaCEO, ainda que este último não tenha sido implementado. Houve redução do capital simbólico da Coordenação no MS e no governo federal a partir do Governo Dilma, agravada no Governo Temer, cuja agenda, neoliberal, de austeridade fiscal, modificou fortemente as condições históricas de possibilidade para a PNSB. A partir de 2015, as sucessivas mudanças na Coordenação do MS afetaram a implementação nacional, com redução progressiva de resultados nos indicadores dos serviços públicos odontológicos. Das iniciativas que não se consolidaram e podem se tornar “possíveis mortos” destacam-se a prótese na APS, a ampliação das equipes com TSB. A atenção especializada de oferta pública foi um “possível” aberto, contudo um serviço “pobre” para “pobres” ainda é uma questão a ser enfrentada. A formação dos dentistas, com elementos teóricos mais robustos sobre Saúde Coletiva, política, poder, entre outros temas, e o enfrentamento do modelo de atenção hegemônico, ainda predominantemente curativo, restaurador e da odontologia escolar, também foram insuficientes. A aprovação do Projeto de Lei nº 8.131/2017, que busca tornar a PNSB um componente do SUS, pode contribuir para sua sustentação jurídica, política e financeira. E, ainda que não seja possível afirmar a existência de um campo odontológico no Brasil, no sentido proposto por Bourdieu (2019), pode-se considerar que há um espaço odontológico em consolidação, com regras e leis específicas, dominantes do polo do mercado e dominados do polo universal. Conhecer e reconhecer suas regras e objetos em disputa é parte do trabalho sociológico do processo histórico em curso no Brasil, com defesa da expansão da saúde bucal no SUS, universal, integral e promotora de saúde. |
Problemática: As operadoras de planos odontológicos vêm se expandido com o cenário econômico nacional, o que contribui para o aprofundamento das desigualdades no país. Objetivo: Na tentativa de compreender o polo do mercado da odontologia no Brasil e suas relações com o Sistema Único de Saúde, o presente estudo analisará as características e transformações das operadoras de planos odontológicos no Brasil no polo do mercado no período de 2000 a 2022. Buscar-se-á mapear e caracterizar as principais operadoras de planos exclusivamente odontológicos e seus agentes econômicos; caracterizar os atos do Estado e a lógica do jogo envolvido na dinâmica do subespaço das operadoras; analisar a estrutura e dinâmica das operadoras e sua tomada de posição sobre o sistema de saúde brasileiro na atenção à saúde bucal. Metodologia: Será realizado um estudo com abordagem sóciohistórica, baseado na sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, para compreensão dos fatores contextuais que influenciaram as transformações das operadoras e de como o Estado influencia a dinâmica deste espaço. As principais dimensões utilizadas para análise serão: posição e disposição dos agentes, seus capitais, trajetórias, rede de relações, tomadas de posição, principais questões em jogo e disputas sobre a saúde bucal no sistema de saúde brasileiro; posição, estrutura e dinâmica das operadoras no espaço odontológico. Serão utilizadas como estratégias e técnicas de produção dos dados: analise de documentos oficiais; análise bibliográfica; entrevistas com informantes-chave, de forma presencial ou virtual; análise de dados secundários. Resultados esperados: Os resultados desta pesquisa trarão uma descrição sobre a arquitetura e dinâmica da saúde privada no Brasil, que poderá contribuir no preenchimento da lacuna do conhecimento acerca do subespaço das operadoras de planos odontológicos. Buscar-se-á destacar o papel dessas empresas privadas no modelo de atenção à saúde bucal, suas implicações no sistema de saúde brasileiro e a influência do Estado na dinâmica deste espaço social, podendo contribuir no planejamento futuro de modelos de gestão.
Pesquisador(es): Débora Maria Oliveira Cruz Vilela| Problemática: A oferta de serviços de prótese dentária na atenção primária à saúde ou na atenção especializada tem sido uma tentativa do Estado brasileiro na resolução dos problemas consequentes da perda dentária, entretanto ainda é uma lacuna estudos que analisem a implementação destes serviços pelo Sistema Único de Saúde. Em diversos países, os problemas de saúde bucal raramente são prioridades nas agendas de políticas de saúde. Além disto, constata-se pouca produção de conhecimento a respeito do serviço de prótese dentária do SUS, a maioria referindo-se a oferta e utilização, com predominância da abordagem metodológica quantitativa, com análises de dados secundários. Antes do início da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente – a realização de procedimentos protéticos no SUS era quase inexistente, apresentando um crescimento significativo após sua implantação. Entretanto, existem desigualdades na distribuição geográfica na oferta dos serviços de prótese dentária pelo Brasil e seu acesso também é restrito levando em consideração a demanda populacional por reabilitação protética. Ainda assim, em outros países a oferta pública de prótese dentária não é comum no formato brasileiro. Muitas vezes, há compra desses serviços ao setor privado via seguro de saúde, com custos para os indivíduos. Neste contexto, é oportuna a investigação deste serviço. Objetivo: Analisar a implantação do Plano de Expansão dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária da Bahia, no período de 2011 a 2021. Metodologia: Para isto será realizada uma pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação, delineada em um estudo de casos múltiplos, apoiada nos conceitos de campo e de espaços intercampos de Pierre Bourdieu para compreensão dos fatores contextuais, tendo como principais categorias de análise: campo econômico, campo burocrático, questões em jogo, espaço intercampos e relações de poder em saúde. Resultados esperados: O resultado desta pesquisa trará uma descrição sobre as ações da Secretaria de Saúde da Bahia com relação aos serviços de prótese dentária, colaborando para a avaliação destes serviços, evidenciando quais elementos contextuais dificultam ou facilitam sua implantação, subsidiando um direcionamento para as ações de ampliação e qualificação dos mesmos.
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Este Projeto de pesquisa tem como objeto: Avaliação da implementação dos LRPD no Brasil no período 2004-2023: recomendações para melhoria da oferta e qualidade técnico-científica visa produzir uma avaliação do componente da PNSB relacionado à implementação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária do Brasil, no período de 2004 a 2023 a partir do uso de informações disponíveis nas bases de dados nacionais, síntese da produção científica e técnica disponível, avaliação econômica de custo e análise estratégica SWOT/FOFA. Pretende-se uma análise situacional dos LRPD no Brasil com recomendações para melhoria do acesso e qualidade técnico-científica. O período previsto é de dezoito meses para execução. Apresenta 4 metas articuladas sendo que a Meta 1 irá caracterizar o processo de implantação da oferta de prótese dentária no Brasil por tipo de serviço, características, vínculos e distribuição no território nacional entre 2004 e 2023, bem como analisar in loco como as ações tem sido implementadas, a meta 2 visa aferir o custo dos diferentes tipos de prótese em LRPD por tipo de prestador. A meta 3 priorizará uma avaliação do acesso e da qualidade técnico-científica a partir da produção científica nacional e a meta 4 buscará realizar o Diagnóstico Situacional e propor estratégias institucionais para melhoria do acesso e qualidade da prótese dentária no SUS.
Pesquisador(es): Sonia Cristina Lima Chaves| Descrição: Problemática: estudos sobre políticas de saúde bucal no Brasil estão focados na análise de sua formulação e implementação no nível municipal com foco em eixos específicos da mesma. Contudo, uma análise do espaço social recente onde a luta pela saúde bucal se estabelece, identificando as instituições, movimentos e agentes não tem sido objeto de investigação. Poucos estudos tratam das instituições e agentes governamentais e não governamentais, envolvidos na sua implementação, bem como as condições de possibilidade para essa implementação, enquanto respostas formalizadas de ação do Estado. Objetivo: Nesse sentido, o presente estudo buscará investigar o processo político de implementação dessa política pública e analisar as principais tomadas de posição das instituições não governamentais com relação à implementação da política nacional no período considerado com foco em dois estados brasileiros, Bahia e São Paulo. Metodologia: Este será um estudo de caso no Brasil, com foco em dois estados, Bahia e São Paulo. Será realizada análise documental que buscará reconstruir o espaço social da luta em torno da saúde bucal e da política entre 2003 e 2016, a partir das ações da principal instância governamental (Coordenação Geral de Saúde Bucal) e das publicações oficiais das principais entidades odontológicas nacionais como ABO, CFO, ABENO, ABRASBUCO, FIO, FNO, além de movimentos como o ENATESPO. Entrevistas semi-estruturadas serão conduzidas junto aos coordenadores estaduais de saúde bucal e equipe executora. Análise de dados secundários de produção ambulatorial dos serviços públicos odontológicos nos dois municípios também será conduzida. Os presidentes dessas entidades serão identificados e caracterizados quanto à trajetória social. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu (Bourdieu, 2010, 2012) será adotado. Patrice Pinell (2010) será referência para a análise sociológica de políticas públicas. Espera-se reconstruir a posição e tomada de posição desses agentes governamentais e não-governamentais, seus interesses e pontos de vista. Resultados esperados: Produção de conhecimento científico novo sobre os processos políticos que envolvem a implementação de políticas de saúde bucal no Brasil e produção de evidências sobre a implementação da política nacional de saúde bucal no âmbito estadual. |
A Política Nacional de Saúde Bucal – PNSB, como resposta do Estado brasileiro frente à problemática da atenção à saúde bucal, foi publicada em 2004 citando apenas uma vez o cidadão brasileiro com deficiência através da nomenclatura “portadores de necessidades especiais”, própria da Odontologia. A análise do conceito de deficiência remete a uma estreita relação entre a concepção do fenômeno social e a resposta do Estado e configuram a importância de estudos sócio históricos que mostrem como ocorreu a intersecção entre a atenção à saúde bucal e a pessoa com deficiência. Este estudo objetiva analisar a resposta do Estado brasileiro aos problemas de saúde bucal da pessoa com deficiência no período entre 1986 a 2012, adotando como marcos históricos a I Conferência Nacional de Saúde Bucal e a implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, respectivamente. A análise do espaço social adotará como referencial teórico a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, apoiado na proposta de Patrice Pinell para a análise sócio-histórica das políticas de saúde. O espaço de luta da pessoa com deficiência e a interface com a atenção à saúde bucal com identificação dos agentes envolvidos e caraterização das suas posições, disposições e tomadas de posição, estabelecendo suas trajetórias, mediante a aplicação de entrevistas semi-estruturadas. A metodologia adotará a distribuição e volume total de cinco capitais: científico, burocrático, odontológico, militante e político. Também será realizada análise documental. O Estado assume o conceito preconizado por Bourdieu de ser um metacampo detentor de um metacapital, portanto o espaço de luta dos dominantes de todos os campos sociais. Com este estudo espera-se compreender como a atenção à saúde bucal às pessoas com deficiência foi reconhecido como problema social e os atos do Estado para o enfrentamento.
Pesquisador(es): Carla Maria Lima SantosProblemática: estudos sobre políticas de saúde bucal no Brasil estão focados na análise de sua formulação e implementação no nível municipal com foco em eixos específicos da mesma. Contudo, são escassos os estudos que tratam das instituições governamentais e não governamentais e dos agentes envolvidos na implementação da política, bem como das suas condições de possibilidade enquanto resposta formalizada do Estado, considerando o espaço social recente onde a luta pela saúde bucal se estabelece. Objetivo: o presente estudo buscará investigar o processo político de implementação desta política pública, com foco em dois estados brasileiros, Bahia e Paraná, e analisar as principais tomadas de posição das instituições governamentais e não governamentais e agentes envolvidos. Metodologia: Este será um estudo de caso no Brasil, com foco em dois estados, Bahia e Paraná. Será realizada análise documental que buscará reconstruir o espaço social da luta em torno da saúde bucal e da política entre 2003 e 2014, a partir das ações da principal instância governamental (Coordenação Geral de Saúde Bucal) e das publicações oficiais das principais entidades odontológicas nacionais. Análises de dados secundários de produção ambulatorial dos serviços públicos odontológicos em dois estados também serão conduzidas. O referencial teórico da sociologia reflexiva de Bourdieu será adotado. Patrice Pinell será referência para a análise sociológica de políticas públicas. Será caracterizado o espaço social da política de saúde bucal, identificando as instituições governamentais e não governamentais e principais agentes interessados na sua implementação no período considerado, bem como os efeitos concretos dessa política pública Resultados esperados: Espera-se reconstruir a posição e tomada de posição das instituições governamentais e não-governamentais e dos agentes envolvidos, além da produção de conhecimento científico sobre os processos políticos que envolvem a implementação de políticas de saúde bucal no Brasil, seus efeitos concretos e construção de evidências sobre a implementação da política nacional de saúde bucal no âmbito estadual.
Pesquisador(es): Sisse Figueiredo SantanaO programa Brasil “Sem Miséria” definiu como um dos seus objetivos garantir recursos financeiros e acesso total aos serviços de saúde bucal, incluindo a instalação de próteses dentárias na população que vive em extrema pobreza. Na Bahia, para garantir este acesso, o Departamento de Estado da Saúde estabeleceu o “Plano de Expansão para a LRPD” e inclui cerca de 90 municípios. Objetivo:Aferir a avaliabilidade do “Plano de Expansão de Acesso à Prótese Dentária” na Bahia para uma futura avaliação sistemática. Método: Estudo de avaliabilidade através de entrevistas com informantes-chave do programa e análise documental. Resultados: Elaborou-se o modelo lógico da intervenção. E em resposta às principais questões formuladas, observou-se que o “Plano de Expansão dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária” é capaz de produzir os resultados esperados. Entretanto, a integridade da implantação das etapas da intervenção não foi observada, pois nem todos os componentes da intervenção descritos no papel foram implementados. Conclusão: A intervenção mostrou-se passível de uma avaliação sistemática.
Pesquisador(es): Lília Paula de Souza Santos, Alcemirian France Martins Quadros, Daniela Coelho de Souza Lima e Fernanda Mamede Oliveira PintoEsse estudo visou analisar como se desenvolveu a implementação dos CEOs em dois municípios no estado da Bahia, Brasil.
Analisar as desigualdades na utilização dos serviços odontológicos entre agentes de diferentes posições no espaço social.
Pesquisador(es): Denise Nogueira CruzAnalisar a emergência e produção social das políticas de saúde bucal no Brasil.
Pesquisador(es): Thaís Regis Aranha Rossi