Acompanhamento das Decisões Judiciais Relativas à Saúde
Coordenação:
As decisões judiciais relativas à área da saúde têm influenciado os processos de formulação e implantação das políticas de saúde no Brasil. É importante acompanhar essas decisões, seja de primeiras instâncias, seja de instâncias recursais, caracterizando, sobretudo, seus aspectos técnico-sanitários no intuito de conhecer os efeitos da judicialização na estruturação, no financiamento e na organização das ações de saúde. Este eixo agrupa projetos de pesquisa que abordam a judicialização da Assistência suplementar no Nordeste, a judicialização da saúde e a incorporação de biotecnologias pelo SUS, as decisões judiciais no SUS Bahia e ações judicias contra a SESAB para aquisição de medicamentos para tratamento da diabetes.
Equipe:
Iraildes Andrade Juliano – discente do curso de Doutorado em Saúde Pública
Aliana Ferreira de Souza Simões – discente do curso de Doutorado em Saúde Pública
Mônica da Silva Santos – R2 da Residência em Planejamento e Gestão em Saúde
Rafaella Santiago – R2 da Residência em Planejamento e Gestão em Saúde
Ivy Cerqueira – R1 da Residência em Planejamento e Gestão em Saúde
Pesquisador(es):
Pesquisador(es): Aliana Ferreira de Souza Simões e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Pesquisador(es): Kleize Araújo de Oliveira Souza e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Pesquisador(es): Erik Asley Ferreira Abade e Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
Pesquisador(es): Izamara Damaceno Catanheide Torres
Analisar as ações ajuizadas contra a Vigilância Sanitária do município de Salvador, no período de janeiro de 2000 a julho de 2017.
Pesquisador(es): "Simões, Aliana Ferreira de Souza"Analisar os impactos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais na gestão orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e seus efeitos na equidade do acesso a bens e serviços de saúde, no período de 2009-2018.
Pesquisador(es): Luís Eugenio de SouzaAnalisar a influência das sentenças judiciais sobre o processo de decisão relativo à incorporação de medicamentos biotecnológicos pelo Sistema Único de Saúde no período de 2011-2016.
Pesquisador(es): Kleize Araújo de Oliveira SouzaA judicialização do acesso a medicamentos refere-se a fenômeno recente no Brasil, contudo há uma significativa produção bibliográfica a respeito. Para descrever o perfil dessa produção, foi realizada uma revisão sistemática com artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado e capítulos de livro publicados no período de 1988 a 2011. Foram selecionados 86 estudos que apresentam o seguinte perfil: produção contínua desde 2003, com instituições de todas as regiões do país investigando o tema, destacando-se a região Sudeste; a Saúde destaca-se como a área que mais estuda o tema, especialmente a Saúde Coletiva; e amplo escopo de objetivos de investigação, abordando, dentre outros, o acesso a medicamentos que integram as listas do SUS e a existência de alternativas terapêuticas para aqueles que não constam nos elencos; a análise dos argumentos dos atores envolvidos nos processos; a interferência dessas demandas nas políticas públicas e estratégias para o enfrentamento da judicialização. Conhecido esse panorama, seria interessante aprofundar o estudo do tema, adotando como base essa vasta produção, com o intuito de detalhar as características das ações judiciais e dos autores.
Pesquisador(es): Izamara Damasceno Catanheide TorresAnalisar as decisões judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado da Bahia no período de 2014 a 2016.
Pesquisador(es): Josele de Farias Rodrigues Santa BárbaraAnalisar as motivações das ações judiciais contra a SESAB para se obter o acesso ao tratamento da diabetes 2004-2012.
Pesquisador(es): Erick Soares Lisboa e Luis Eugenio Portela Fernandes de SouzaAnalisar as ações relacionadas à assistência médica suplementar julgadas nos Tribunais de Justiça dos estados do Nordeste no ano de 2013.
Pesquisador(es): Erik Asley Ferreira Abade