A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador é composta por uma Diretoria de Atenção à Saúde e uma Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial. Esta coordenação possui 12 apoiadores institucionais, sendo que cinco atuam nos Distritos Sanitários (DS) e sete na gestão da SMS. Com base em lacunas de informações em saúde mental do município identificadas a partir das leituras de documentos e portarias e de diálogos com técnicas da SMS, Andrea Lais Santos e Jessica Janai, residentes de Planejamento e Gestão em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em conjunto com a gestão municipal e a supervisora de campo, elaboraram uma proposta de intervenção para a área. O trabalho, que contempla informações em saúde mental referentes ao município de Salvador disponíveis no período de 2012 a 2017, tendo em vista as principais lacunas encontradas, foi apresentado em reunião do Grupo de Pesquisa do Programa Integrado de Pesquisa e Cooperação Técnica em Planejamento, Gestão e Avaliação em Saúde, no ISC/UFBA.

 

Metodologia

 

Para realizar a análise, foi feita a coleta e o processamento dos dados sobre a percepção dos problemas em saúde mental pelos distritos sanitários (DS), a internação hospitalar e a produção em saúde mental. Sobre este último ponto, foram coletadas informações sobre a produção de Salvador (2012-2017) e a dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) versus a Produção Físico Orçamentária (FPO) do ano de 2017.

 

Para analisar a percepção dos problemas em saúde mental pelos distritos sanitários (DS), foi utilizado o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018, volume II, que trata sobre as informações dos DS no que diz respeito à identificação dos problemas de serviço e de estado de saúde em Saúde Mental. Além disso, traz categorização e gráficos com as principais temáticas e grupos referenciados pelos DS.

Em relação à internação hospitalar, foi realizada coleta de dados via DATASUS, selecionando as internações de residentes de Salvador, entre 2012-2017, por lista de morbidade de acordo com o CID-10, depois estratificado por sexo e por último faixa etária. Com os dados foram construídos tabelas e gráficos.

Sobre a análise dos dados de produção em saúde mental, para aqueles relacionados à produção ambulatorial de Salvador (2012-2017) tentou-se a coleta pelo TABNET¹, mas não foram encontrados dados relativos à questão. Desta forma, foram utilizados os dados de procedimentos fornecidos pela Diretoria de Regulação Controle e Avaliação (2012-2016) e pela Coordenação de Saúde Mental (2017). A partir dessas informações foram construídas tabelas com proporções segundo bloco de procedimentos (BPA; BPA I: Boletim de Produção Ambulatorial-Individual; BPA C: Boletim de Produção Ambulatorial-Complementar; RAAS: Registro de Ações Ambulatoriais de Saúde²) e elaborado quadro com a descrição dos procedimentos e instrumentos de registro identificados em portarias e documentos técnicos.

Ainda sobre a proposta metodológica para análise dos dados de produção em saúde mental, para aqueles relacionados ao CAPS versus FPO (2017) foram utilizados os dados mensais dos CAPS da Coordenação em Saúde Mental. Esses dados foram comparados com os da FPO em duas etapas: a) extração dos dados do FPO e b) consolidação de todos os dados na matriz de análise.

 

Resultados

 

Os resultados foram organizados seguindo a mesma lógica dos três eixos de análise: 1) percepção dos problemas em saúde mental, 2) internação hospitalar e 3) produção em saúde mental.

Para a construção do Plano Municipal de Saúde foram desenvolvidas oficinas distritais de identificação e priorização de problemas de saúde dos distritos sanitários. Em relação aos dados obtidos nessas oficinas que têm relação com o eixo 1, a saúde mental se destaca nos distritos da Barra-Rio Vermelho – 33,9% dos problemas de saúde no distrito estão relacionados à saúde mental, Itapuã – 33,3% e Pau da Lima – 32,6%. Ainda em relação aos problemas elencados, as temáticas que mais se destacaram foram as relacionadas ao uso de álcool e outras drogas e ao sofrimento mental. Jovens e adultos compõem o grupo mais atingido por esses problemas. Sobre os problemas do serviço de Saúde Mental, foram relatadas questões relacionadas à atenção psicossocial especializada, à atenção básica e à infraestrutura.

 

Leia o texto na íntegra

 

^*Texto produzido para disciplina ISCD38 – TESC Política e Planejamento em Saúde 2018.1 do ISC/UFBA
^**Mestranda em Saúde Coletiva/ISC-UFBA.

¹TABNET – Sistema de Informação que reúne os dados do município de Salvador.
²BPA – Boletim de Produção Ambulatorial; BPA I: Boletim de Produção Ambulatorial- Individual; BPA C: Boletim de Produção Ambulatorial-Complementar; RAAS: Registro de Ações Ambulatoriais de Saúde.