A Resolução Normativa (RN) 368, que entrou em vigor este ano, estabelece novas regras para estímulo ao parto normal e redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. Elaborada por um grupo de trabalho específico de servidores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo o apoio do Ministério da Saúde (MS), a proposta visa ampliar o acesso à informação das consumidoras de planos de saúde. A partir desta resolução, as operadoras deverão, quando solicitadas, divulgar informações sobre os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico/a; fornecer o cartão da gestante para o registro de todo acompanhamento pré-natal e a carta de informação à gestante com orientações para que a mulher possa fazer escolhas sobre o pré-natal e o parto; e exigir o uso pelos/as obstetras do Partograma, um documento gráfico em que será apontada toda evolução do trabalho de parto .

A RN 368 esteve aberta para consulta pública no período 24/10/2014 a 24/11/2014, quando a sociedade foi convidada a participar do processo de construção da proposta a partir de dois eixos: Consulta Pública 55 – Direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico e Consulta Pública 56 – Obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante .

Quase que concomitantemente, o Projeto Parto Adequado foi lançado pela ANS em parceria com o Hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com apoio do MS. A iniciativa procura identificar modelos inovadores de atenção ao parto, capazes de promover a melhor qualidade do cuidado e a segurança da mulher e do bebê. Tem como objetivo principal, assim, mudar o modelo de atenção ao parto, incentivando o parto normal e a redução de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público, baseando-se em evidências científicas e na viabilidade destas modificações dentro do setor suplementar .

Sob a justificativa de investir na melhoria da qualidade do cuidado e da segurança da mulher e do bebê, vale questionar os reais interesses da ANS. Mesmo existindo diversos movimentos sociais no Brasil  que debatem criticamente o atual modelo de atenção ao parto, por quais motivos a ANS não os convidou para participar da construção dessas medidas?

Clique aqui para ler o texto completo.