À Atenção Básica está posto o desafio de ser “coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de atenção à saúde” (BRASIL, 2017). Assim, na perspectiva de rede, demanda-se a atuação, integração e articulação desse nível de atenção com os demais a fim de assegurar a integralidade da atenção e o cuidado à saúde das pessoas.

Na prática, é pouco percebida a inserção da Atenção Básica na atenção às pessoas com coagulopatias e hemoglobinopatias, bem como na captação de sangue enquanto recurso terapêutico para atendimento a tais demandas e àquelas geradas nas emergências e centros cirúrgicos. Diante disso, este texto coloca em discussão possibilidades para ações em hemoterapia (captação de doadores de sangue) e hematologia (atenção nas hemoglobinopatias e coagulopatias) para a Atenção Básica.

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, publicada em 2001, tem por finalidade “garantir a auto-suficiência do País nesse setor” e “harmonizar as ações do poder público em todos os níveis de governo”, incluindo aquelas de captação e obtenção de doação, coleta, processamento, controle e garantia de qualidade, estocagem, distribuição e transfusão (BRASIL, 2001a). Nesse mesmo ano, o Decreto 3990 publiciza as atribuições e competências dos entes federativos para a implementação da política do sangue nos respectivos territórios (BRASIL, 2001b).

 

Sobre a implementação da política e responsabilidades dos gestores no âmbito local/municipal, um estudo desenvolvido por Sousa e Souza (2018) trouxe análise sobre o conhecimento dos gestores de saúde acerca da Política de Sangue e apontou que há um desconhecimento desta pelos gestores que atuam na Atenção Básica e Média Complexidade, sendo tal conhecimento referido pelos gestores dos serviços hemoterápicos. “Entende-se que o conhecimento pelos gestores e profissionais de saúde sobre a política é de fundamental importância para o desenvolvimento e efetivação das ações e, por outro lado, o seu desconhecimento, em especial pelos gestores dos serviços e direto-rias/coordenações da SMS, denota o distanciamento de ações conduzidas por esse ente federado” (SOUSA; SOUZA, 2018, p.26).

O estudo de Sepúlveda e Souza (2018) apontou que a questão do sangue é pouco pautada no âmbito municipal, de modo que as questões relacionadas à hemoterapia pouco aparecem nos instrumentos de gestão e nos espaços de tomada de decisão, sendo mais frequente a pauta relacionada com a hematologia, especificamente sobre a doença falciforme.

 

Leia a análise na íntegra!

 

^* Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Doutora em Saúde Pública. marilucejbv@yahoo.com.br
^**Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) e Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Mestrado profissional em andamento em Hemoterapia e Biotecnologia com ênfase em Medicina Transfusional. enfermeirobelchior@gmail.com; belchior.santos@fhb.df.gov.br