A Educação Superior no Brasil é um fenômeno tardio, posterior à consolidação de estruturas universitárias na Europa, Estados Unidos e inclusive na América Latina. Uma obra basilar para compreender essa história é o livro “A Universidade Temporã” de Luiz Antônio Cunha, da Editora da UNESP. Esse atraso refletiu a constituição da sociedade brasileira, com uma colonização de exploração predatória escravista, de produção de monoculturas ou exploração de metais para envio à metrópole, e posteriormente pelo período do Império (1822 a 1889), que em nada mudou a estrutura social profundamente desigual e excludente contra a maior parte da população brasileira.

O Estado, nesse período, refletia e reproduzia esse processo de concentração de renda e poder e a Educação, de forma geral, inclusive a superior, não era acessível para a ampla maioria da população. Cursos Superiores eram proibidos no território da Colônia e a Educação Básica era um monopólio dos jesuítas, com uma função de aculturação e subjugamento dos índios e negros e formação de uma diminuta elite dominante da sociedade escravocrata da época. Mesmo quando o Marquês de Pombal proibiu a Companhia de Jesus de atuar em território brasileiro, nenhum sistema educacional foi instituído. Essa situação da mesma maneira perdurou durante todo o Império, que apesar de enunciar na Constituição de 1824 uma Educação Básica a cargo das províncias, não garantiu destinação de recursos para a construção de nada nesse sentido.

Essa foi a razão pela qual Rui Barbosa em seus estudos sobre o analfabetismo no Brasil identificava que mais de 90% da população brasileira era de analfabetos no início da República. Esse número só viria a cair muito lentamente ao longo do século XX, com o Brasil ficando atrás de vários outros países latino-americanos nesse quesito, como Argentina, México, Uruguai e Chile. A Educação se inseriu nesse quadro de atraso, de inexistência do Estado como promotor de políticas públicas, de exclusão social e uma sociedade profundamente desigual. Apenas em 1808 tivemos o primeiro curso universitário do Brasil, quando da chegada da família real portuguesa no país, primeiro na Bahia e depois no Rio de Janeiro. Foi o curso de cirurgia da Bahia, hoje Faculdade de Medicina da UFBA. Mas, a primeira Universidade estruturada como tal foi constituída apenas em 1934, a Universidade de São Paulo (USP). A Universidade do Brasil (de 1920, que depois se tornaria a UFRJ) era, no início, apenas uma justaposição formal e burocrática de três cursos (Medicina, Direito e Engenharia), sem uma interação ou produção científica universitárias. Houve ainda uma tentativa de criação de uma Universidade do Distrito Federal (UDF), então no Rio de Janeiro, em 1935, pelo baiano Anísio Teixeira, experiência muito interessante pela interdisciplinaridade, atividades de pesquisa, abertura para intercâmbio internacional e o propósito de abrir vagas para um contingente maior da população. Infelizmente, a Ditadura do Estado Novo veio destruir a nascente instituição e a perseguir seu idealizador.

Com o processo de redemocratização em 1946, experimentamos uma expansão do sistema federal de ensino Superior, com a criação das universidades federais da Bahia, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. Essa expansão continuou especialmente no governo desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek com as universidades federais de Goiás, Juiz de Fora, Pará, Paraíba, Santa Maria, Fluminense, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. A Universidade de Brasília, gestada nesse governo durante a construção da nova capital, entrou em funcionamento em 1962, seguindo o ideal de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro de ter uma universidade com uma pós-graduação forte, que estimulasse a pesquisa e envolvesse a Graduação no tripé universitário moderno de ensino, pesquisa e extensão, uma instituição que tivesse uma carreira docente estável e propiciadora do desenvolvimento científico e tecnológico. Anísio e Darcy defenderam que essa excelência acadêmica, que deveria se equiparar aos principais centros internacionais, jamais poderia se apartar do esforço de superação das desigualdades sociais e da construção das bases da soberania nacional e de um projeto nacional de desenvolvimento, que incluiria necessariamente a soberania científica, tecnológica, o desenvolvimento cultural e a elevação da qualidade da Educação como um todo.

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Publicado originalmente em Brasil de Fato Bahia.
*Professor da Universidade Federal da Bahia e doutor em Educação.