A América Latina e o Caribe ainda apresentam taxas elevadas de fecundidade adolescente (68 a cada mil meninas) em comparação com a média mundial (46 a cada mil meninas) e com outras regiões do mundo, superados somente pela África. A gravidez na adolescência é o resultado da violência sexual, da falta de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e da violação de múltiplos direitos das meninas.

Os dados sobre gravidez na adolescência no Brasil revelam que esse fenômeno tem relação com as situações de vulnerabilidade presentes na vida de parte das meninas que vivenciam a maternidade muito cedo. São os múltiplos contextos que determinam essa situação, como: o início cada vez mais precoce de relações sexuais e da menarca, a falta de acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e o baixo uso de contraceptivos modernos, violência sexual e uniões precoces, o baixo acesso à educação de qualidade, atraso e deserção escolares, relações assimétricas de gênero, raça, classe, geração e outras opressões correlatas. São as adolescentes em situação de pobreza, com baixa escolaridade, indígenas, negras ou de áreas rurais que têm três vezes mais chances de riscos de engravidar que meninas com educação escolar e de zonas urbanas (UNFPA: Gravidez na adolescência).

Segundo os dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC/DATASUS/MS), nos últimos 10 anos tem-se observado que a participação das adolescentes entre as mulheres que tiveram filhos tem apresentado diminuição ao longo do tempo, entretanto são as adolescentes brancas (12,3%) que têm apresentado um maior declínio quando comparadas ao Brasil (17,5%) e às adolescentes negras (20,6%); inclusive, estas últimas apresentam uma queda lenta, com uma diferença de mais ou menos 8% em relação ao outro grupo (gráfico 1).

 

 

O gráfico 1 também apresenta uma informação importante sobre as desigualdades raciais: as disparidades entre negras e brancas permanecem durante toda a série histórica e as adolescentes negras apresentam um atraso de 10 anos na redução da maternidade precoce. Enquanto as brancas, em 2002, apresentaram um percentual de 20,8%, as negras, em 2016, apresentam 20,6%, ou seja, os valores demonstram que as negras ainda estão se equiparando às brancas de 10 anos atrás e estão muito longe de alcançar as brancas do mesmo ano.

 

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*Publicado originalmente em Cientistas Feministas.
**Enfermeira, Doutora em Saúde Pública e Blogueira do População Negra e Saúde.